Adaptação às Alterações Climáticas (ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo)

Description

Portugal (Algarve)

Energy & Environment•60% • 5.5M€

Open — Jun 30 (246d)

Dates & Deadlines

Publication Date

March 31, 2025

Opening Date

March 31, 2025

Application Phases

Fase única

June 30, 2027 at 06:00 PM

246 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

5.5M€

Eligible Project Value

From 200K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de serviços para elaboração de estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e outros trabalhos de engenharia
●Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços decorrente da legislação aplicável e do contrato de empreitada
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software indispensáveis
●IVA não recuperável
●IVA recuperável em operações até 5.000.000€ não concluídas
●Despesas com realização de vídeo de apresentação da operação (para operações >500.000€)
●Aquisição de terrenos indispensáveis à realização da operação

Access Conditions

●Custo total superior a 200.000 euros
●Demonstração de grau de maturidade mínimo (projetos completos e licenciamentos)
●Cumprimento dos princípios do green public procurement, quando aplicável
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental na intervenção
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos
●Demonstração de sustentabilidade da operação após o investimento
●Parecer favorável da APA, I.P. para tipologia 'Adaptação às alterações climáticas'
●Parecer favorável de entidades setoriais competentes, quando aplicável

Selection Criteria

●Pontuação mínima de 3 valores na grelha de avaliação do mérito do projeto
●Adequação à estratégia e alinhamento com objetivos de adaptação às alterações climáticas
●Coerência e adequação do projeto face ao diagnóstico de necessidades
●Valia técnica do projeto (objetivos, inovação, mais-valia ambiental)
●Capacidade de execução do beneficiário

Mandatory Information

●Projeto de execução completo (peças escritas e desenhadas, termos de responsabilidade)
●Lista de quantidades e preços unitários
●Comprovativo de licenciamentos e autorizações prévias
●Caderno de encargos com medidas de sustentabilidade ambiental
●Parecer favorável da APA, I.P.
●Parecer favorável de entidades setoriais, quando aplicável
●Comprovativo de fontes de financiamento
●Vídeo de apresentação da operação (para operações >500.000€)

Bonuses & Majorations

●Majoração para soluções baseadas na natureza (SbN)

Result Indicators

●Investimentos em sistemas de monitorização, preparação, alerta e resposta a catástrofes naturais (euros)
●Área de infraestruturas verdes construídas ou melhoradas para adaptação às alterações climáticas (hectares)

Funding Rate

60%

Budget

5.5M€

Days Left

246

Jun 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Energy & Environment

Eligible Regions

Algarve

Company Typologies

Public entitiesPrivate non-profit entities

Application Mode

Individual or Consortium

Action Types

Ações materiais de adaptação às alterações climáticasSistemas de monitorização, planeamento e alerta das alterações climáticasEstudos, projetos, planos e outras ações imateriaisElaboração de projetos e instrumentos de planeamentoPlataformas e sistemas de informação, monitorização e alerta

Official Links

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