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PACS-2026-14National

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Águas Residuais em alta – Apoio para Investimentos no Ciclo Urbano da Água (CUA) em alta, no âmbito do Saneamento de Águas Residuais

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo

Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Energy & Environment•85% • 40M€

Open — Feb 3 (114d)

Dates & Deadlines

Publication Date

May 4, 2026

Opening Date

May 4, 2026

Application Phases

Fase 1

October 6, 2026 at 06:00 PM

Closed

Fase 2

February 3, 2027 at 06:00 PM

114 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

40M€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Estudos, planos e projetos
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Fiscalização e assistência técnica
●Testes e ensaios
●Ações de informação e divulgação
●Aquisição de terrenos e constituição de servidões
●Ações de compensação e integração ambiental

Access Conditions

●Só elegíveis entidades gestoras dos sistemas de saneamento em alta
●Não ser empresa em dificuldade à data da candidatura
●Candidaturas só elegíveis se instruídas com parecer favorável da APA I.P.
●Ações devem cumprir o Plano Estratégico PENSAARP 2030
●Obrigação de cumprimento de metas financeiras e indicadores de realização e resultado
●Apresentação de plano de comunicação

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (20%)
●Capacidade de Execução (20%)
●Impacto (30%)
●Qualidade (30%)
●Cumprimento dos indicadores de realização e resultado contratualizados

Mandatory Information

●Formulário de candidatura
●Memória descritiva
●Declaração de compromisso
●Estudo de Viabilidade Financeira (se aplicável)
●Parecer favorável da APA I.P.
●Plano de comunicação
●Licenciamentos e autorizações prévias (se aplicável)

Bonuses & Majorations

●Majoração de 5% para integração de princípios Nova Bauhaus Europeia ou envolvimento comunitário

Result Indicators

●Capacidade nova ou melhorada de tratamento de águas residuais (RCO32)
●População ligada, pelo menos, a instalações secundárias de tratamento (RCR42)

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Águas Residuais em alta – Apoio para Investimentos no Ciclo Urbano da Água (CUA) em alta, no âmbito do Saneamento de Águas Residuais

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo

Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Energy & Environment•85% • 40M€

Open — Feb 3 (114d)

Dates & Deadlines

Publication Date

May 4, 2026

Opening Date

May 4, 2026

Application Phases

Fase 1

October 6, 2026 at 06:00 PM

Closed

Fase 2

February 3, 2027 at 06:00 PM

114 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

40M€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Estudos, planos e projetos
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Fiscalização e assistência técnica
●Testes e ensaios
●Ações de informação e divulgação
●Aquisição de terrenos e constituição de servidões
●Ações de compensação e integração ambiental

Access Conditions

●Só elegíveis entidades gestoras dos sistemas de saneamento em alta
●Não ser empresa em dificuldade à data da candidatura
●Candidaturas só elegíveis se instruídas com parecer favorável da APA I.P.
●Ações devem cumprir o Plano Estratégico PENSAARP 2030
●Obrigação de cumprimento de metas financeiras e indicadores de realização e resultado
●Apresentação de plano de comunicação

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (20%)
●Capacidade de Execução (20%)
●Impacto (30%)
●Qualidade (30%)
●Cumprimento dos indicadores de realização e resultado contratualizados

Mandatory Information

●Formulário de candidatura
●Memória descritiva
●Declaração de compromisso
●Estudo de Viabilidade Financeira (se aplicável)
●Parecer favorável da APA I.P.
●Plano de comunicação
●Licenciamentos e autorizações prévias (se aplicável)

Bonuses & Majorations

●Majoração de 5% para integração de princípios Nova Bauhaus Europeia ou envolvimento comunitário

Result Indicators

●Capacidade nova ou melhorada de tratamento de águas residuais (RCO32)
●População ligada, pelo menos, a instalações secundárias de tratamento (RCR42)

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Eligible Expenses

Access Conditions

Selection Criteria

Mandatory Information

Bonuses & Majorations

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