C.5.5 Acompanhamento Técnico Especializado – Intercâmbio de Conhecimento

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Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +4)

Agro-Food, Energy & Environment, Forestry•100%

No Dates

Dates & Deadlines

Publication Date

February 23, 2026

Opening Date

Not defined

No specific phases defined for this incentive.

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

100%

Eligible Project Value

Up to 150K€

Maximum Duration

36 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Custos diretos com pessoal
●Suplementos remuneratórios de continuidade
●Subsídios de alimentação
●Diuturnidades
●Encargos sociais
●Seguros de acidentes de trabalho (limite 40% dos custos de pessoal)
●Medicina no trabalho (limite 40% dos custos de pessoal)

Access Conditions

●Não ser empresa em dificuldade
●Sem auxílios de Estado incompatíveis
●Registo RCBE atualizado quando aplicável
●Formulário e documentos obrigatórios completos
●Estruturas legalmente constituídas (ELA/GLA)
●Situação regularizada perante FEADER/FEAGA

Selection Criteria

●Abrangência territorial (número de concelhos)
●Número de beneficiários indiretos
●Diversidade de ações previstas
●Experiência em prestação de serviços técnicos
●Mínimo de 10 pontos na Valia Global da Operação

Mandatory Information

●Declaração Mensal de Remunerações (DMR)
●Balanço do último exercício fiscal
●Demonstração de resultados certificada para entidades com capitais próprios

Result Indicators

●Número de beneficiários finais com apoio técnico
●Nível de abrangência territorial
●Diversidade de ações implementadas
●Número de relatórios apresentados e aprovados

Funding Rate

100%

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodEnergy & EnvironmentForestry

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejoRegião Autónoma dos AçoresRegião Autónoma da Madeira

Company Sizes

Private non-profit entitiesPublic entities

Application Mode

Consortium / Copromotion

Action Types

Apoio técnico especializadoSensibilização agroambientalElaboração de normas técnicasGestão de sistemas agro-silvo-ambientais

Official Links

Official Regulation

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Eligible Expenses

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Mandatory Information

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