Corredores verdes em contexto urbano - ITI CIM – 2.º Aviso

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Description

Portugal (Centro)

Energy & Environment, Other•85% • 28.8M€

Open — Dec 30 (125d)

Dates & Deadlines

Publication Date

April 6, 2026

Opening Date

April 6, 2026

Application Phases

Fase 1

December 30, 2026 at 06:00 PM

125 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

28.8M€

Eligible Project Value

From 200K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Estudos, planos e projetos preparatórios
●Aquisição de terrenos e servidões
●Trabalhos de construção civil
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Fiscalização e assistência técnica
●Ações de divulgação e sensibilização
●Recuperação e renaturalização de sistemas naturais

Access Conditions

●Municípios dos centros urbanos estruturantes da região Centro
●Contratualização prévia com as CIM
●Respeito pelas tipologias de beneficiários
●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade nacional e comunitária
●Apresentação de documentação de maturidade, licenciamento e sustentabilidade

Selection Criteria

●Adequação à estratégia
●Impacto ambiental e territorial
●Capacidade de execução
●Qualidade do projeto
●Contributo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
●Abrangência populacional e territorial
●Maturidade e sustentabilidade do investimento
●Coerência com instrumentos estratégicos

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Plano de comunicação
●Comprovativos do grau de maturidade
●Peças escritas e desenhadas do projeto
●Licenciamentos e autorizações prévias
●Documentação de propriedade ou legitimidade de intervenção
●Modelo de gestão e sustentabilidade
●Quadro síntese de receitas e custos (operações com custo total >= 1M€)
●Declaração de compromisso do beneficiário
●Comprovativo de inscrição em Plano e Orçamento
●Documentação de resistência às alterações climáticas
●Estudos de vulnerabilidade sísmica
●Evidências de cumprimento do princípio DNSH
●Pareceres das autoridades ambientais competentes

Result Indicators

●Hectares de infraestruturas verdes apoiadas
●População com acesso a infraestruturas verdes novas ou melhoradas

Funding Rate

85%

Budget

28.8M€

Days Left

125

Dec 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Energy & EnvironmentOther

Eligible Regions

Centro

Company Typologies

Public entities

Application Mode

Individual

Action Types

Valorização ambiental de corredores verdes urbanosInfraestruturas verdes em zonas urbanas

Official Links

Official Regulation

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