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ALT2030-2026-59National

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Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Privadas (ciclo formativo 2026-2028)

Alentejo

Description

Portugal (Alentejo)

Education & Training•85% • 500K€

Open — Jan 29 (92d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 30, 2026

Opening Date

October 30, 2026

Application Phases

Fase única

January 29, 2027 at 06:00 PM

92 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

500K€

Eligible Project Value

From 200K€

Maximum Duration

28 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Despesas efetivamente incorridas e pagas diretamente relacionadas com a execução das ações
●Despesas incorridas e pagas dentro do período de elegibilidade
●Despesas que cumpram princípios de racionalidade económica, eficiência e eficácia
●Despesas com um mínimo de 200.000€ de despesa elegível

Access Conditions

●Instituições de ensino superior privadas legalmente habilitadas para oferta de cursos TeSP
●Cursos TeSP com registo prévio na Direção-Geral do Ensino Superior
●Cursos alinhados com prioridades da RIS3 Alentejo (CNAEF relevante ou fundamentação)
●Cumprimento do número máximo de estudantes admitidos e inscritos
●Operações não concluídas antes da candidatura
●Despesa elegível mínima de 200.000€

Selection Criteria

●Alinhamento com prioridades regionais da RIS3 Alentejo
●Relevância estratégica do curso e adequação às necessidades do mercado de trabalho
●Percentagem de pessoas com ensino secundário ou pós-secundário
●Taxa de conclusão dos cursos (nível de sucesso escolar)
●Adequação das infraestruturas e meios físicos/tecnológicos
●Autonomia financeira e solvabilidade da entidade
●Taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos
●Taxa de conclusão de diplomados no tempo próprio
●Qualidade e diversidade de parcerias com empresas ou entidades empregadoras

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa da operação
●Fundamentação dos critérios de seleção (grelha de análise)
●Fundamentação do alinhamento com a RIS3 Alentejo
●Evidências de envolvimento de empresas ou associações empresariais
●Evidências de mecanismos de acompanhamento para empregabilidade
●Evidências de sistema interno de garantia da qualidade
●Documento comprovativo do registo de cada curso TeSP
●Plano de comunicação da operação
●Declaração de compromisso de honra sobre não duplicação de financiamento

Result Indicators

●Participantes que obtêm uma qualificação uma vez terminada a participação (EECR03)
●Meta mínima: 60% dos participantes apoiados devem obter qualificação
●Correção financeira se taxa de cumprimento do indicador <85% (ou <70% em baixa densidade)

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Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Privadas (ciclo formativo 2026-2028)

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Portugal (Alentejo)

Education & Training•85% • 500K€

Open — Jan 29 (92d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 30, 2026

Opening Date

October 30, 2026

Application Phases

Fase única

January 29, 2027 at 06:00 PM

92 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

500K€

Eligible Project Value

From 200K€

Maximum Duration

28 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Despesas efetivamente incorridas e pagas diretamente relacionadas com a execução das ações
●Despesas incorridas e pagas dentro do período de elegibilidade
●Despesas que cumpram princípios de racionalidade económica, eficiência e eficácia
●Despesas com um mínimo de 200.000€ de despesa elegível

Access Conditions

●Instituições de ensino superior privadas legalmente habilitadas para oferta de cursos TeSP
●Cursos TeSP com registo prévio na Direção-Geral do Ensino Superior
●Cursos alinhados com prioridades da RIS3 Alentejo (CNAEF relevante ou fundamentação)
●Cumprimento do número máximo de estudantes admitidos e inscritos
●Operações não concluídas antes da candidatura
●Despesa elegível mínima de 200.000€

Selection Criteria

●Alinhamento com prioridades regionais da RIS3 Alentejo
●Relevância estratégica do curso e adequação às necessidades do mercado de trabalho
●Percentagem de pessoas com ensino secundário ou pós-secundário
●Taxa de conclusão dos cursos (nível de sucesso escolar)
●Adequação das infraestruturas e meios físicos/tecnológicos
●Autonomia financeira e solvabilidade da entidade
●Taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos
●Taxa de conclusão de diplomados no tempo próprio
●Qualidade e diversidade de parcerias com empresas ou entidades empregadoras

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa da operação
●Fundamentação dos critérios de seleção (grelha de análise)
●Fundamentação do alinhamento com a RIS3 Alentejo
●Evidências de envolvimento de empresas ou associações empresariais
●Evidências de mecanismos de acompanhamento para empregabilidade
●Evidências de sistema interno de garantia da qualidade
●Documento comprovativo do registo de cada curso TeSP
●Plano de comunicação da operação
●Declaração de compromisso de honra sobre não duplicação de financiamento

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●Participantes que obtêm uma qualificação uma vez terminada a participação (EECR03)
●Meta mínima: 60% dos participantes apoiados devem obter qualificação
●Correção financeira se taxa de cumprimento do indicador <85% (ou <70% em baixa densidade)

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