D.3.2 - Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes

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Description

Portugal (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Agro-Food, Energy & Environment•100% • 25M€

Open — Nov 30 (90d)

Dates & Deadlines

Publication Date

September 1, 2026

Opening Date

September 1, 2026

Application Phases

Fase 1

November 30, 2026 at 05:00 PM

90 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

100%

Budget

25M€

Maximum Incentive Amount

3M€

Eligible Project Value

Up to 3M€

Maximum Duration

18 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Obras em infraestruturas de hidráulica agrícola
●Trabalhos complementares às infraestruturas
●Despesas previstas nos pontos e alíneas elegíveis do Anexo I da Portaria n.º 267/2025/1

Access Conditions

●Apresentação de projeto de execução concluído e enviado à DGADR
●Apresentação de Plano de Ação Específico (Anexo IV da OT n.º 53/D.3.2/2026)
●Apresentação de ficha de avaliação ex ante da poupança potencial de consumo de água
●Somente candidaturas para investimentos sem financiamento pendente ou aprovado, exceto desistências

Selection Criteria

●Área objeto da operação
●Dimensão do Aproveitamento Hidroagrícola
●Idade do Aproveitamento Hidroagrícola
●Importância relativa das infraestruturas a beneficiar
●Risco de colapso das infraestruturas
●Valor unitário de investimento proposto por área beneficiada

Mandatory Information

●Formulário eletrónico de candidatura
●Projeto de execução aprovado (ou comprovativo de submissão à DGADR)
●Plano de Ação Específico
●Ficha de avaliação ex ante da poupança de água

Result Indicators

●R.9 Percentagem de agricultores com apoio ao investimento para reestruturar e modernizar
●R.26 Percentagem de explorações agrícolas apoiadas em investimentos relacionados com proteção dos recursos naturais
●R.27 Número de operações que contribuem para a sustentabilidade ambiental e adaptação às alterações climáticas nas zonas rurais
●R.39 Número de empresas rurais, incluindo do setor da bioeconomia, desenvolvidas com apoios da PAC

Funding Rate

100%

Budget

25M€

Days Left

Nov 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodEnergy & Environment

Eligible Regions

NorteCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejoAlgarve

Company Typologies

Public entitiesPrivate non-profit entitiesLarge

Application Mode

Individual or Consortium

Action Types

Reabilitação de infraestruturas de hidráulica agrícolaMelhoria da sustentabilidade dos regadios

Official Links

Official Regulation

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