Eficiência Energética 2030

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Description

Portugal (Região Autónoma da Madeira)

Industry, Energy & Environment•50% • 10M€

Open — Sep 10 (42d)

Dates & Deadlines

Publication Date

July 17, 2026

Opening Date

July 17, 2026

Application Phases

Fase 1

September 10, 2026 at 05:00 PM

42 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

50%

Budget

10M€

Eligible Project Value

From 50K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição, substituição ou adaptação de equipamentos e sistemas
●Instalações de produção de energia renovável
●Software e licenças
●Auditorias e estudos energéticos
●Sistemas inteligentes de carregamento de veículos elétricos
●Monitorização e gestão de energia
●Melhorias estruturais (isolamento, janelas, coberturas verdes)
●Soluções de armazenamento de energia
●Sistemas eficientes de climatização, iluminação e ventilação
●Custos com contabilistas certificados e revisores oficiais de contas

Access Conditions

●Possuir contabilidade organizada
●Cumprir requisitos de elegibilidade do SIEED
●Apresentar autoavaliação DNSH
●Manter situação económico-financeira equilibrada
●Realizar auditoria energética ex-ante e ex-post
●Ser empresa privada não pertencente ao setor público empresarial
●Apresentar todas as certificações e licenças exigidas

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Qualidade do projeto
●Capacidade de Execução
●Impacto na competitividade e emprego qualificado

Mandatory Information

●Declarações e Check-List
●Enquadramento na RIS3 Regional
●Autoavaliação DNSH
●Estudo de viabilidade
●Orçamentos da operação
●Auditoria energética ex-ante e respetivo certificado energético
●Registo Central de Beneficiário Efetivo
●Registo comercial atualizado ou código da certidão permanente
●Declaração de início de atividade
●Licenciamentos e comprovativo da titularidade do prédio
●Informação Empresarial Simplificada (IES) ou Modelo 3 do IRS
●Balanço referente ao ano pré-projeto
●Mapa discriminado da declaração de remunerações à Segurança Social
●Certificação eletrónica do estatuto PME
●Outros comprovativos legais exigidos

Bonuses & Majorations

●Majoração de 10 a 20 pp sobre a taxa base para micro, pequenas e médias empresas em determinadas intervenções
●Majoração na melhoria do desempenho energético superior a 40% em edifícios

Result Indicators

●Redução anual de emissões de gases com efeito de estufa (CO2 eq/ano)
●Redução do consumo anual de energia primária (MWh/ano)
●Aumento da potência instalada para autoconsumo (kW)
●Edifícios empresariais intervencionados com desempenho energético melhorado (m2)
●Criação de empregos qualificados (ETI)

Funding Rate

50%

Budget

10M€

Days Left

Sep 10

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

IndustryEnergy & Environment

Eligible Regions

Região Autónoma da Madeira

Company Typologies

MicroSMELarge

Application Mode

Individual

Action Types

Eficiência energéticaDescarbonização de processos industriaisIntervenções em edifícios empresariaisInstalação de sistemas de energias renováveisSoluções digitais e inteligentes para gestão de energia

Official Links

Official Regulation

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