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LISBOA2030-2026-3National

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Equipamentos Tecnológicos - STEP

Lisboa 2030

Description

Portugal (Área Metropolitana de Lisboa)

ICT & Software, Health & Life Sciences•55% • 5M€

Closed

Dates & Deadlines

Publication Date

March 26, 2026

Opening Date

March 27, 2026

Application Phases

Fase 1

May 8, 2026 at 06:00 PM

Closed

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

55%

Budget

5M€

Eligible Project Value

From 200K€

Maximum Duration

30 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de equipamentos, sistemas de informação e comunicação
●Construção e adaptação de infraestruturas
●Aquisição de bens e serviços especializados essenciais

Access Conditions

●Dispor de contabilidade organizada
●Localização na Área Metropolitana de Lisboa
●Evidenciar capacidade interna de execução
●Declarar não ter salários em atraso
●Demonstrar fontes de financiamento próprias
●Enquadramento na RIS3 Lisboa2030
●Situação económico-financeira equilibrada
●Maturidade técnica e financeira do projeto
●Não ter a operação materialmente concluída antes da candidatura
●Licenciamentos e autorizações prévias, quando aplicável
●Demonstrar sustentabilidade pós-investimento
●Cumprimento de igualdade de acesso e inclusão
●Não são permitidas candidaturas múltiplas para a mesma operação
●Não enquadramento no regime de Auxílios de Estado
●Resistência a alterações climáticas nas infraestruturas

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (alinhamento RIS3 Lisboa2030)
●Qualidade da operação
●Capacidade de execução
●Impacto esperado das operações

Mandatory Information

●Declaração de cumprimento da Igualdade de Oportunidades
●Minuta do contrato de consórcio (se aplicável)
●Declaração do promotor relativa ao regime de Auxílios de Estado
●Declaração sobre a não geração de receitas do projeto
●Outros documentos relevantes para análise técnica e financeira
●Memória descritiva detalhada
●Documento autónomo de indicadores propostos
●Documento de fundamentação dos critérios de mérito
●Orçamento completo da operação
●Declaração da situação tributária relativa ao IVA (se aplicável)
●Declarações de cumprimento do DNSH

Result Indicators

●Grau de concretização das atividades previstas no projeto (%)
●Investigadores que trabalham em instalações de investigação apoiadas (ETI anual)
●Empregos de investigação criados nas entidades apoiadas (ETI anual)

Funding Rate

55%

Budget

5M€

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

ICT & SoftwareHealth & Life Sciences

Eligible Regions

Área Metropolitana de Lisboa

Company Sizes

Private non-profit entitiesPublic entities

Application Mode

Individual or Consortium

Action Types

Apoio a infraestruturas tecnológicasTransferência de conhecimento e tecnologiaApetrechamento de Centros e Interfaces TecnológicosInstalação de Parques de Ciência e TecnologiaApoio a Incubadoras de Base Tecnológica

Official Links

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