Execução da EDL do GAL Costeiro do Sotavento do Algarve MAR 2030

Description

Portugal (Algarve)

Agro-Food, Industry, Energy & Environment +7•100% • 1.0M€

Closing Soon — Sep 30 (3d)

Dates & Deadlines

Publication Date

January 23, 2026

Opening Date

January 26, 2026

Application Phases

Fase 1

March 31, 2026 at 06:00 PM

Closed

Fase 2

June 30, 2026 at 06:00 PM

Closed

Fase 3

September 30, 2026 at 06:00 PM

3 days left

Fase 4

December 29, 2026 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

100%

Budget

1.0M€

Maximum Incentive Amount

500K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Construção e modernização de edifícios e infraestruturas
●Aquisição ou adaptação de equipamentos e embarcações
●Software e equipamentos informáticos
●Equipamentos renováveis para autoconsumo
●Despesas de formação, capacitação e educação
●Estudos, projetos e consultorias
●Divulgação e sinalética
●Desenvolvimento de plataformas e aplicações
●Registo ou aquisição de propriedade intelectual
●Aluguer de espaços e equipamentos
●Elaboração e acompanhamento de candidatura
●Auditorias e estudos técnico-económicos

Access Conditions

●Cumprir requisitos de elegibilidade previstos em DL 20-A/2023 e Portaria n.º 186/2023
●Localização no território de intervenção do GAL
●Enquadramento nos objetivos da EDL aprovada
●Cumprir todas as obrigações legais e regulamentares nacionais e europeias aplicáveis

Selection Criteria

●Merito do Projeto (mínimo 50 pontos por valência)
●Qualidade técnica da operação
●Coerência económica e financeira
●Sustentabilidade pós-apoio
●Contributo para a EDL e indicadores de resultado
●Impacto social, económico e ambiental
●Digitalização e inovação
●Preservação e valorização do património
●Inclusão social e igualdade de oportunidades

Mandatory Information

●Memória Descritiva
●Estatutos/Pacto Social atualizados
●Ata de eleição dos corpos sociais
●Credencial Cooperativa (CASES), se aplicável
●Registo Central do Beneficiário Efetivo
●Print da situação fiscal (Portal das Finanças)
●Declaração de início/alteração da atividade
●Licença/registo/alvará de atividade, se aplicável
●Informação económico-financeira (IRS, IES, Balanços)
●Relatórios e atas de aprovação de contas
●Plano de atividades e orçamento (sem fins lucrativos)
●Declaração Empresa Única/Autónoma para minimis
●Certificação PME, se aplicável
●Ata de aprovação do investimento
●Declaração de compromisso ou ata de inscrição em plano de atividades
●Estudo de viabilidade económico-financeira, se aplicável
●Certificado de registo do IVA, se aplicável
●Elementos relativos à propriedade do espaço
●Título de registo de embarcação/viatura, se aplicável
●Pareceres, licenças e autorizações diversas, se aplicável
●Plantas, mapas e memória descritiva, se aplicável
●Três orçamentos/faturas pró-forma detalhados
●Catálogos dos equipamentos a adquirir
●Outros documentos necessários à validação da operação

Result Indicators

●CO 01 Operações aprovadas (N.º)
●CR 03 Empresas Criadas (N.º)
●CR 06 Postos de trabalho criados (N.º)
●CR 07 Postos de trabalho mantidos (N.º)
●CR 08 Pessoas beneficiárias (N.º)
●CR 21 Conjunto de dados de aconselhamento disponibilizados (N.º)
●CR 10 Ações ambientais e de biodiversidade (N.º)
●CR 11 Entidades promotoras da sustentabilidade social (N.º)
●CR 14 Inovações possibilitadas (N.º)
●CR 17 Entidades com melhoria de eficiência de recursos (N.º)
●Capacidade de energias renováveis instaladas (KW)
●Operações relacionadas com Economia Circular (N.º)
●Infraestruturas/equipamentos pescas e aquicultura (N.º)
●Infraestruturas/equipamentos culturais, desportivos ou turísticos (N.º)
●Operações património cultural, desportivo ou turístico (N.º)
●Participantes em ações de capacitação e formação (N.º)

Funding Rate

100%

Budget

1.0M€

Days Left

Sep 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodIndustryEnergy & EnvironmentTourismBlue EconomyConstructionCulture & CreativeEducation & TrainingSocial EconomyOther

Eligible Regions

Algarve

Company Typologies

MicroSMESmall Mid-CapMid-CapLargePrivate non-profit entitiesPublic entities

Application Mode

Individual

Action Types

Desenvolvimento sustentável de comunidades piscatóriasEmpreendedorismo e inovação azulCapacitação e formaçãoValorização do património e recursos endógenosSustentabilidade ambiental e energéticaInclusão social e cooperação

Official Links

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