Execução da EDL do GAL GRATER MAR

Description

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Blue Economy•100% • 216.7K€

Open — Dec 17 (46d)

Dates & Deadlines

Publication Date

November 2, 2026

Opening Date

November 2, 2026

Application Phases

Fase única

December 17, 2026 at 06:00 PM

46 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

100%

Budget

216.7K€

Eligible Project Value

Up to 100K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas
●Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos, incluindo software
●Equipamentos de produção e distribuição de energia para autoconsumo de fontes renováveis
●Aquisição de equipamentos para desportos náuticos
●Adaptação de embarcações para energias renováveis ou uso turístico
●Aquisição de veículos comerciais de emissões nulas para transporte de pescado
●Aquisição de equipamentos de movimentação interna
●Materiais didáticos (até 5% do investimento elegível)
●Criação de sítios, plataformas e aplicações digitais
●Campanhas de marketing, comunicação e publicidade
●Estudos, projetos, consultorias, certificações (até 5% do custo total elegível)

Access Conditions

●Cumprir requisitos de elegibilidade das operações previstos no DL 20-A/2023 e Portaria n.º 186/2023
●Incidir na área geográfica do GAL GRATER MAR
●Enquadrar-se nos objetivos estratégicos definidos no aviso
●Ter impacto nas comunidades piscatórias ou envolver atividades náuticas/marítimas regulares
●Investimento elegível até 50 000€ (fins lucrativos) ou até 100 000€ (não lucrativos)
●Projetos devem envolver investimento físico, material e duradouro
●Cumprir obrigações gerais e específicas dos beneficiários previstas na legislação aplicável
●PME devem apresentar certificação IAPMEI
●Entidades sem histórico ou sem fins lucrativos devem comprovar 15% de capitais próprios

Selection Criteria

●Contributo para os objetivos estratégicos da EDL do GAL GRATER MAR
●Impacto nas comunidades piscatórias
●Adequação do projeto à área geográfica
●Viabilidade técnica e financeira do projeto
●Capacidade de execução do beneficiário
●Sustentabilidade dos resultados
●Inovação e digitalização das atividades
●Contributo para a coesão social e territorial

Mandatory Information

●Formulário de candidatura
●Certificação PME (quando aplicável)
●Comprovativo de capitais próprios (quando aplicável)
●Documentos de identificação da entidade candidata
●Plano de investimento detalhado
●Orçamentos e propostas de fornecedores
●Declaração de cumprimento das condições de elegibilidade
●Documentos comprovativos da localização do projeto
●Estatutos da entidade (quando aplicável)

Bonuses & Majorations

●Taxa de apoio até 85% para Regiões Ultraperiféricas
●Taxa de apoio até 100% para operações de pequena pesca costeira
●Taxa de apoio até 100% se beneficiário for organismo público
●Taxa de apoio até 100% para operações de interesse coletivo, beneficiário coletivo ou características inovadoras

Result Indicators

●Número de projetos apoiados
●Número de postos de trabalho criados ou mantidos
●Aumento da digitalização nas atividades costeiras
●Diversificação da base económica das zonas costeiras
●Capacitação das comunidades piscatórias
●Promoção do património histórico e cultural marítimo

Funding Rate

100%

Budget

216.7K€

Days Left

Dec 17

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Blue Economy

Eligible Regions

Região Autónoma dos Açores

Company Typologies

MicroSMELargePrivate non-profit entitiesPublic entities

Application Mode

Individual

Action Types

Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económico ligado ao setor da pescaAtividades de comercializaçãoDiversificação de empresas que não envolvam pescas, aquicultura ou inovaçãoDesenvolvimento social, sociocultural e sustentabilidade ambientalInvestimentos de apoio ao desenvolvimento de empresasDesenvolvimento da inovação comercialDesenvolvimento da inovação de processosDesenvolvimento da inovação do produtoInvestimento na redução do consumo de energia e eficiência energéticaInvestimento em sistemas de energias renováveisFormação para melhorar competências e desenvolver capital humano

Official Links

Official Regulation

Cookies