Execução da EDL do GAL MAR AÇORES ORIENTAL – Capacitação escolar e profissional relacionada com o meio aquático e dinâmicas e identidade comunitária

Description

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Blue Economy•100% • 56K€

Open — Nov 30 (36d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 23, 2026

Opening Date

October 26, 2026

Application Phases

Fase única

November 30, 2026 at 05:00 PM

36 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

100%

Budget

56K€

Maximum Duration

12 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Construção, modernização ou adaptação de edifícios, instalações e infraestruturas
●Recuperação de habitats e reposição de condições naturais em ambiente marinho
●Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Aquisição ou adaptação de embarcações para energias renováveis
●Aluguer de embarcações para formação ou investigação
●Equipamentos para desportos náuticos
●Aquisição de veículos de apoio ao socorro náufrago
●Materiais de divulgação e sinalética
●Materiais didáticos e equipamentos
●Criação de sítios, plataformas e aplicações digitais
●Campanhas de marketing, comunicação e publicidade

Access Conditions

●Entidade singular ou coletiva do setor público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos
●Cumprir requisitos de elegibilidade dos beneficiários e operações previstos na legislação aplicável
●Incidir na área geográfica do território de intervenção do GAL
●Enquadramento nos objetivos da EDL aprovada
●Cumprir obrigações fiscais e contributivas
●PME deve apresentar certificação IAPMEI, se aplicável

Selection Criteria

●Contributo para indicadores comuns: empresas criadas e postos de trabalho criados
●Contributo para indicadores específicos definidos no aviso
●Interesse coletivo da operação
●Impacto supralocal da operação
●Contribuição para pelo menos dois ODS, incluindo ODS14
●Hierarquização por pontuação final do projeto
●Critério de desempate: apreciação estratégica e data de apresentação

Mandatory Information

●Certidão permanente do registo comercial, se aplicável
●Estatutos ou pacto social atualizados, se aplicável
●Ata de eleição dos corpos sociais, se aplicável
●Credencial Cooperativa das CASES, se aplicável
●Registo Central do Beneficiário Efetivo, se aplicável
●Declaração Empresa Única/Empresa Autónoma
●Print da situação fiscal do Portal das Finanças
●Declaração de início/alteração de atividade
●Licença/registo/alvará da atividade, se aplicável
●Informação económico-financeira (IRS, IES, Balanços, Demonstrações de Resultados)
●Plano de atividades e orçamento para entidades sem fins lucrativos
●Memória Descritiva da operação

Bonuses & Majorations

●Taxa de apoio até 85% para operações nas Regiões Ultraperiféricas
●Taxa de apoio até 100% para pequena pesca costeira, organismos públicos ou interesse coletivo

Result Indicators

●Empresas criadas
●Postos de trabalho criados
●Postos de trabalho mantidos
●Pessoas que beneficiam diretamente da operação
●Atividades de cooperação entre partes interessadas
●Entidades que beneficiem de atividades de promoção e informação

Funding Rate

100%

Budget

56K€

Days Left

Nov 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Blue Economy

Eligible Regions

Região Autónoma dos Açores

Company Typologies

MicroSMESmall Mid-CapMid-CapLargePrivate non-profit entitiesPublic entities

Application Mode

Individual

Action Types

Capacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissionalParcerias, cooperação, redes colaborativasDesenvolvimento sócio cultural e inclusão socialDesenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locaisAções de animação e dinâmica socioculturalAções de formação e formação-ação para profissionais da pescaPromoção e integração das mulheres nas comunidades costeirasDivulgação científica e sensibilização ambientalCapacitação de crianças e jovens em idade escolar para atividades ligadas ao meio aquáticoAções para apetrechamento da atividade formativa e capacitação na náutica de recreioAções de melhoria de competências e adaptação à produção piscatória

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