Execução da Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) do GAL LITORAL RURAL

Description

Portugal (Norte)

Blue Economy•100% • 1.2M€

Open — Jan 4 (71d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 23, 2026

Opening Date

October 26, 2026

Application Phases

Fase única

January 4, 2027 at 06:00 PM

71 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

100%

Budget

1.2M€

Maximum Incentive Amount

300K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Construção, modernização ou adaptação de edifícios e infraestruturas
●Recuperação de habitats e reposição de condições naturais
●Aquisição ou adaptação de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software
●Equipamentos de produção e distribuição de energia renovável
●Aquisição/adaptação de embarcações para energias renováveis
●Aluguer de embarcações para formação ou investigação
●Equipamentos para desportos náuticos
●Veículos para transporte e armazenamento de pescado com frio
●Equipamentos de movimentação interna
●Criação de websites, plataformas e aplicações
●Campanhas de marketing, comunicação e publicidade

Access Conditions

●Entidade singular ou coletiva do setor cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos
●Incidência geográfica no território do GAL Litoral Rural
●Alinhamento com os Objetivos Estratégicos da EDL aprovada
●Demonstração de grau de maturidade técnica, administrativa e financeira
●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade dos beneficiários e operações previstos na legislação aplicável
●Apresentação de calendário mensal de execução física e financeira
●Apresentação de evidências do estado de preparação da operação
●Licenciamentos e autorizações aplicáveis, obtidos ou em curso

Selection Criteria

●Contributo para indicadores comuns: empresas criadas, postos de trabalho criados/mantidos
●Impacto coletivo e supralocal da operação
●Contributo para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), incluindo ODS14
●Grau de maturidade e capacidade de execução
●Alinhamento estratégico com a EDL
●Critérios de desempate: pontuação técnica e data de apresentação da candidatura

Mandatory Information

●Licença/registo/alvará da atividade
●Relatórios de gestão e atas de aprovação de contas do último exercício
●Extrato das remunerações da Segurança Social (se aplicável)
●Memória descritiva (modelo)
●Certidão Permanente da Conservatória do Registo Comercial
●Estatutos ou Pacto Social atualizados
●Ata de eleição dos Corpos Sociais
●Credencial Cooperativa (se aplicável)
●Registo Central do Beneficiário Efetivo
●Print da situação fiscal do Portal das Finanças
●Declaração de início/alteração de atividade
●Certificado e Relatório de PME

Bonuses & Majorations

●Majoração da taxa de apoio até 60% para organizações de pescadores ou beneficiários coletivos
●Majoração até 75% para operações que facilitem comercialização de capturas indesejadas ou executadas por organizações de produtores
●Majoração até 100% para operações relacionadas com pequena pesca costeira, beneficiário público ou interesse coletivo

Result Indicators

●Empresas criadas
●Postos de trabalho criados
●Postos de trabalho mantidos
●Contributo para indicadores específicos/comuns do Programa
●Contributo para ODS, incluindo ODS14

Funding Rate

100%

Budget

1.2M€

Days Left

Jan 4

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Blue Economy

Eligible Regions

Norte

Company Typologies

MicroSMELargePrivate non-profit entitiesPublic entities

Application Mode

Individual

Action Types

Empreendedorismo, emprego e desenvolvimento económicoDesenvolvimento e valorização dos produtos e recursos endógenos e infraestruturas locaisSustentabilidade ambiental e ação climática (renováveis, descarbonização, eficiência energética, economia circular)Inovação e conhecimento científico e tecnológicoPreservação, valorização e dinamização do patrimónioDesenvolvimento sócio cultural e inclusão socialCapacitação de atores: sensibilização, qualificação, educação, formação profissionalParcerias, cooperação, redes colaborativas

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