Gestão de Recursos Hídricos - ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

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Description

Portugal (Algarve)

Energy & Environment•60% • 8M€

Open — Mar 30 (189d)

Dates & Deadlines

Publication Date

July 31, 2024

Opening Date

July 31, 2024

Application Phases

Fase 1

March 30, 2027 at 06:00 PM

189 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

8M€

Eligible Project Value

From 200K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de serviços para estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços da empreitada
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação e software
●IVA não recuperável
●Despesas com realização de vídeo (com custo elegível >500.000€)
●Aquisição de terrenos por expropriação ou negociação direta

Access Conditions

●Custo total elegível superior a 200.000€
●Projetos não concluídos antes da candidatura
●Grau de maturidade mínimo comprovado
●Licenciamentos e autorizações prévias disponíveis
●Comprovação de financiamento para a operação
●Sustentabilidade financeira pós-investimento
●Cumprimento da contratação sustentável
●Obtenção de pareceres favoráveis de entidades competentes (ex: APA, I.P.), conforme tipologia

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Caderno de encargos (com sustentabilidade ambiental)
●Lista de Quantidades e Preços Unitários (com sustentabilidade)
●Pareceres/licenças de entidades externas
●Parecer favorável da APA, I.P., conforme aplicável
●Planta com delimitação georreferenciada da intervenção
●Comprovativo da propriedade e legitimidade de intervenção
●Declaração de sustentabilidade pós-investimento
●Declaração de compromisso de cumprimento das regras aplicáveis
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Quadros financeiros da candidatura
●Ficha técnica resumo
●Plano de comunicação
●Demonstração de alinhamento com o princípio DNSH

Result Indicators

●Quilómetros de proteções contra inundações recentemente construídas ou consolidadas
●População residente beneficiada por medidas de proteção contra inundações
●Número de estudos e sistemas de monitorização/informação implementados
●População abrangida pelas ações apoiadas

Funding Rate

60%

Budget

8M€

Days Left

189

Mar 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Energy & Environment

Eligible Regions

Algarve

Company Typologies

Public entities

Application Mode

Individual or Consortium

Action Types

Proteção de recursos hídricosProteção contra cheias e inundaçõesMonitorização e sistemas de informação de apoio à decisãoEstudos de segurança e análise de barragens

Official Links

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