Grupos operacionais para a inovação (AG PEPACC/Aviso 01/C.5.1/2026)

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Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agro-Food, Forestry•80% • 11M€

Closed

Dates & Deadlines

Publication Date

February 16, 2026

Opening Date

Not defined

Application Phases

Fase 1

April 16, 2026 at 05:00 PM

Closed

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

80%

Budget

11M€

Eligible Project Value

Up to 350K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Custos diretos com pessoal
●Serviços e consultoria especializada
●Materiais e consumíveis necessários aos projetos
●Aquisição de hardware e software relevantes
●Despesas relacionadas com atividades de formação, intercâmbio de conhecimento e divulgação

Access Conditions

●Parcerias compostas por pelo menos três entidades elegíveis
●Afetação mínima de 15%/ano de um recurso humano por entidade ao plano de ação
●Entidades gestoras integradas nas alíneas a) ou b) dos beneficiários elegíveis
●Inscrição prévia da iniciativa na Bolsa de Iniciativas da PEI-AGRI
●Entidades integrantes devem constar da DMR da entidade patronal (exceto técnicos a contratar)
●Adesão à Rede Nacional da PAC até 30 de janeiro de 2026

Selection Criteria

●Enquadramento nos objetivos específicos do PEPAC e domínios temáticos da inovação
●Participação de entidades SAAF ou membros de projetos Horizonte Europa
●Composição da parceria segundo tipologia de beneficiários
●Abrangência territorial do plano de ação (NUTS III)
●Pontuação na Valia Global da Operação (VGO) com base em critérios A, B, C e D
●Critérios de desempate: recursos humanos afetos, qualificação, montante de investimento e composição da parceria

Mandatory Information

●Formulário eletrónico de candidatura
●Comprovativos de elegibilidade das entidades
●Estatutos das entidades parceiras
●DMR dos recursos humanos afetos
●Documentação de inscrição na Rede Nacional da PAC
●Comprovativo de registo na Bolsa de Iniciativas

Bonuses & Majorations

●Pontuação adicional pelo número de entidades SAAF ou membros Horizonte Europa
●Majoração conforme percentagem de entidades de base agrícola, agroalimentar ou florestal na parceria
●Valorização da abrangência territorial (maior número de NUTS III)

Result Indicators

●Número de pessoas beneficiárias de aconselhamento, formação ou grupos operacionais apoiados pela PAC
●Percentagem de explorações agrícolas apoiadas em tecnologias digitais
●Número de participantes em grupos com impacto ambiental e climático

Funding Rate

80%

Budget

11M€

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodForestry

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejo

Company Sizes

MicroSMELargePrivate non-profit entitiesPublic entities

Application Mode

Consortium / Copromotion

Action Types

Inovação na agricultura e silviculturaProjetos colaborativos de grupos operacionaisTransferência de conhecimento e digitalizaçãoGestão sustentável de recursos naturaisAdoção de tecnologias agrícolas digitais

Official Links

Official Regulation