Infraestruturas de cuidados de saúde primários - ITI CIM

Description

Portugal (Alentejo)

Health & Life Sciences, Construction•85% • 652.7K€

Open — Nov 30 (46d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 15, 2026

Opening Date

October 16, 2026

Application Phases

Fase 1

November 30, 2026 at 06:00 PM

46 days left

Fase 2

December 30, 2026 at 06:00 PM

Fase 3

January 29, 2027 at 06:00 PM

Fase 4

February 26, 2027 at 06:00 PM

Fase 5

March 31, 2027 at 06:00 PM

Fase 6

April 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 7

May 31, 2027 at 06:00 PM

Fase 8

June 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 9

July 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 10

August 31, 2027 at 06:00 PM

Fase 11

September 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 12

October 29, 2027 at 06:00 PM

Fase 13

November 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 14

December 30, 2027 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

652.7K€

Eligible Project Value

From 200K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de serviços de estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização
●Aquisição de material informático e software
●Serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços aplicável a contratos de empreitada
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis

Access Conditions

●Respeitar as tipologias de operação previstas no aviso
●Visar a prossecução dos objetivos específicos previstos
●Apresentar custo total superior a 200.000 euros
●Não ter operações concluídas antes da candidatura
●Demonstrar grau de maturidade mínimo do projeto
●Cumprir princípios de contratação ecológica
●Alinhamento com o Plano Nacional de Saúde e parecer favorável sectorial
●Assegurar fontes de financiamento e sustentabilidade da operação
●Enquadramento nos Planos de Ação ITI CIM

Selection Criteria

●Adequação à estratégia
●Impacto e abrangência populacional
●Capacidade administrativo-financeira para execução do projeto
●Qualidade do projeto: igualdade de oportunidades, inovação, sinergias
●Pontuação mínima de mérito do projeto igual ou superior a 3
●Critérios pontuados e hierarquia: qualidade do projeto, adequação à estratégia, data de candidatura

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Caracterização técnica e fundamentação dos custos
●Plano de comunicação
●Pareceres/licenças/autorizações sectoriais
●Capacidade para realização do investimento
●Declaração de compromisso do beneficiário
●Comprovativo da inscrição do projeto em Plano e Orçamento
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Documentação comprovativa do grau de maturidade
●Lista de Quantidades e Preços Unitários com medidas de sustentabilidade
●Caderno de encargos green public procurement
●Extratos das Plantas de Ordenamento e de Condicionantes do PDM

Result Indicators

●RCO69 ITI Capacidade das instalações de cuidados de saúde (pessoas/ano)
●RCO74 ITI População abrangida por projetos de desenvolvimento territorial integrado (pessoas)
●RCO19 (ITI) Edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●RCR73 (ITI) Utilizadores anuais de instalações de cuidados de saúde (utilizadores/ano)

Funding Rate

85%

Budget

652.7K€

Days Left

Nov 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Health & Life SciencesConstruction

Eligible Regions

Alentejo

Company Typologies

Public entities

Application Mode

Individual

Action Types

Infraestruturas de cuidados de saúde primáriosEquipamentos de cuidados de saúde primáriosIntervenções urbanas

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