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Closing Soon

National

Closing Soon

Linha de apoio regenerar territórios: incêndios rurais 2025

Turismo de Portugal

Description

Portugal

Tourism, Culture & Creative, Other•85%

Closing Soon — Apr 29 (6d)

Dates & Deadlines

Publication Date

Not defined

Opening Date

Not defined

Application Phases

Fase 1

April 29, 2026 at 12:00 AM

6 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Eligible Project Value

Up to 400K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Reconstrução de infraestruturas turísticas públicas
●Reabilitação ou substituição de equipamentos turísticos danificados
●Intervenções para valorização patrimonial em zonas afetadas

Access Conditions

●Localização em territórios identificados no Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto
●Ser entidade pública ou privada sem fins lucrativos afetada pelos incêndios rurais de julho e agosto de 2025
●Cumprir as condições de elegibilidade do art.º 7.º do Anexo II da Portaria n.º 490-C/2025/2 de 29 de agosto

Selection Criteria

●Impacto na recuperação e valorização turística dos territórios afetados
●Adequação das despesas e pertinência das intervenções propostas
●Cumprimento dos requisitos legais e regulamentares
●Capacidade de execução e sustentabilidade das soluções apresentadas

Mandatory Information

●Formulário de candidatura eletrónico
●Declaração de prejuízos comprovados
●Comprovativos de inexistência ou existência de seguro e indemnização atribuída
●Documentos legais previstos na regulamentação específica

Result Indicators

●Número de infraestruturas turísticas recuperadas ou regeneradas
●Valor do investimento executado em equipamentos turísticos afetados
●Retoma da atividade turística nas zonas intervencionadas

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Linha de apoio regenerar territórios: incêndios rurais 2025

Turismo de Portugal

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Portugal

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Fase 1

April 29, 2026 at 12:00 AM

6 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Eligible Project Value

Up to 400K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Reconstrução de infraestruturas turísticas públicas
●Reabilitação ou substituição de equipamentos turísticos danificados
●Intervenções para valorização patrimonial em zonas afetadas

Access Conditions

●Localização em territórios identificados no Anexo I da Resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2025, de 28 de agosto
●Ser entidade pública ou privada sem fins lucrativos afetada pelos incêndios rurais de julho e agosto de 2025
●Cumprir as condições de elegibilidade do art.º 7.º do Anexo II da Portaria n.º 490-C/2025/2 de 29 de agosto

Selection Criteria

●Impacto na recuperação e valorização turística dos territórios afetados
●Adequação das despesas e pertinência das intervenções propostas
●Cumprimento dos requisitos legais e regulamentares
●Capacidade de execução e sustentabilidade das soluções apresentadas

Mandatory Information

●Formulário de candidatura eletrónico
●Declaração de prejuízos comprovados
●Comprovativos de inexistência ou existência de seguro e indemnização atribuída
●Documentos legais previstos na regulamentação específica

Result Indicators

●Número de infraestruturas turísticas recuperadas ou regeneradas
●Valor do investimento executado em equipamentos turísticos afetados
●Retoma da atividade turística nas zonas intervencionadas