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Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +4)

Agro-Food, Industry, Energy & Environment +16•50% • 1.5B€

Open — Dec 31 (240d)

Dates & Deadlines

Publication Date

Not defined

Opening Date

May 4, 2026

Application Phases

Fase 1

December 31, 2026 at 12:00 AM

240 days left

Financial Details

Loan

Maximum Funding Rate

50%

Budget

1.5B€

Maximum Duration

120 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Investimento direto elegível nos projetos IFIC, PT2030 ou PRR
●Despesas de contratação de financiamento
●Custos jurídicos e fiscais associados
●Comissões bancárias elegíveis

Access Conditions

●Situação regularizada fiscal, contributiva e bancária
●Certificado PME (quando aplicável)
●Cumprimento do Regime de minimis ou RGIC
●Apresentação de Termo de Aceitação (projetos PT2030/PRR)
●Declaração de compromisso preenchida

Selection Criteria

●Análise de viabilidade financeira pela instituição de crédito
●Formalização de manifestação de interesse
●Cumprimento de condições legais
●Histórico de regularidade junto do sistema financeiro estatal

Mandatory Information

●Carta de manifestação de interesse
●Formulário de candidatura (Portal Banca)
●Declaração de compromisso (Anexo II)
●Documentos de identificação e situação financeira
●Termo de Aceitação (PT2030/PRR quando aplicável)

Result Indicators

●Cumprimento dos critérios de elegibilidade
●Execução financeira do projeto
●Manutenção de regularização das obrigações legais

Funding Rate

50%

Budget

1.5B€

Days Left

240

Dec 31

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodIndustryEnergy & EnvironmentICT & SoftwareTourismHealth & Life SciencesMobility & TransportBlue EconomyConstructionLogisticsCulture & CreativeEducation & TrainingConsultingCommerce & RetailForestrySocial EconomyAerospace & DefenseFinance & InsuranceOther

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejoRegião Autónoma dos AçoresRegião Autónoma da Madeira

Company Sizes

MicroSMESmall Mid-CapMid-CapLarge

Application Mode

Individual

Action Types

Financiamento de Capitais AlheiosGarantia MútuaProjetos IFICProjetos PT2030Projetos PRR

Official Links

Official Regulation

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