Linha Modernização da Agricultura – Aviso nº 08/C05-i14.01/2026

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Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agro-Food•50% • 20M€

Open — May 29 (32d)

Dates & Deadlines

Publication Date

April 24, 2026

Opening Date

Not defined

Application Phases

Fase 1

May 29, 2026 at 04:59 PM

32 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

50%

Budget

20M€

Eligible Project Value

400K€ - 1.2M€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Construção ou melhoramento de imóveis
●Aquisição/locação de máquinas e equipamentos
●Custos gerais de arquitetura, engenharia e consultorias
●Estudos de viabilidade
●Aquisição/desenvolvimento de software e licenças
●Investimentos ambientais e de clima
●Investimentos em irrigação
●Despesas de restabelecimento/prevenção de danos por calamidades

Access Conditions

●Ser PME produtora agrícola primária
●Estar legalmente constituído e registado
●Dispor de contabilidade organizada
●Certificação eletrónica de PME pelo IAPMEI
●Situação tributária e contributiva regularizada
●Situação regularizada em matéria de reposições de fundos UE
●Capacidade técnica, física, financeira e de recursos humanos
●Capital próprio positivo na IES
●Comprovação de danos por intempéries
●Não estar sujeita a injunção de recuperação UE
●Cumprimento das regras de auxílios de Estado
●Não ter investimentos duplicados ou financiados em outras candidaturas
●Memória descritiva do projeto anexada

Selection Criteria

●Qualidade e relevância do projeto face aos objetivos da medida
●Impacto do projeto na competitividade da empresa (VAB)
●Pontuação final de Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 3,00
●Hierarquização dos projetos por MP, em caso de empate preferência à candidatura submetida primeiro

Mandatory Information

●Certificação eletrónica de PME (IAPMEI)
●Declaração de danos (emitida por CCDR, Câmara Municipal ou seguradora, avaliação bancária, ou relatório de peritagem)
●IES do último exercício anual encerrado
●Balancete de dezembro de 2025 (caso necessário)
●Memória descritiva do projeto
●Formulário eletrónico de candidatura

Result Indicators

●Crescimento do Valor Acrescentado Bruto (VAB)
●Execução física e financeira conforme calendarização

Funding Rate

50%

Budget

20M€

Days Left

May 29

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-Food

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejo

Company Sizes

MicroSME

Application Mode

Individual

Action Types

Inovação produtiva na agriculturaModernização estrutural agrícolaAdopção de tecnologias emergentesDiversificação da produção

Official Links

Official Regulation