SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade

Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +1)

Agro-Food, Industry, Energy & Environment +4•50% • 117M€

Closed

Information Video

Dates & Deadlines

Publication Date

July 30, 2025

Opening Date

July 30, 2025

Application Phases

Fase 1

November 28, 2025 at 05:00 PM

Closed

Fase 2

March 31, 2026 at 05:00 PM

Closed

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

50%

Budget

117M€

Eligible Project Value

300K€ - 25M€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças, know-how)
●Serviços de engenharia
●Projetos e planos de marketing
●Custos de estudos técnicos e ambientais
●Construção e obras de remodelação (limites sectoriais/regionais)
●Despesas com auditorias e validação de contas

Access Conditions

●Ser micro, pequena ou média empresa com contabilidade organizada
●Estar localizada em territórios de baixa densidade nas regiões NUTS II elegíveis
●Investimento mínimo de 300.000€ e máximo de 25.000.000€
●Demonstrar fontes de financiamento adequadas
●Cumprir requisitos dos artigos 14.º, 19.º, 6.º, 7.º, 18.º, 21.º e 22.º do REITD e Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Cumprimento do princípio DNSH
●Apresentar candidaturas autónomas por região do investimento
●Autonomia financeira e financiamento por capitais próprios conforme regulamento

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Qualidade da Operação
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima de 3,00 e requisitos mínimos em cada critério

Mandatory Information

●Formulário eletrónico de candidatura
●Documentos comprovativos da empresa e dos beneficiários
●Declaração de enquadramento PROVERE (se aplicável)
●Documentos contabilísticos e financeiros
●Estudos/relatórios de alinhamento ambiental (DNSH)
●Outros documentos exigidos no Regulamento ou definidos no anexo A-1 do aviso

Bonuses & Majorations

●Majoração para operações Indústria 4.0 (+5 p.p.)
●Majoração para operações Transição Climática (+5 p.p.)
●Majoração por criação de emprego qualificado (+2% a +5%)
●Majoração por Capitalização das PME (+5 p.p.)
●Majoração específica para criação de emprego qualificado em Alentejo e Algarve

Result Indicators

●Inovações introduzidas na empresa (produto, processo, marketing, organizacional)
●Criação líquida de postos de trabalho (ETI)
●Criação de emprego qualificado
●Aumento do volume de negócios (%)
●Aumento do volume de negócios (euros)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (euros)
●Aumento da intensidade exportadora
●Redução das emissões de GEE (quando aplicável)
●Redução do consumo energético (quando aplicável)
●Redução do consumo de recursos (quando aplicável)

Funding Rate

50%

Budget

117M€

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodIndustryEnergy & EnvironmentICT & SoftwareTourismCulture & CreativeOther

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroAlentejo

Company Sizes

MicroSME

Action Types

Inovação de ProdutoInovação de ProcessoInovação de MarketingInovação OrganizacionalCriação de EstabelecimentoAumento de CapacidadeDiversificação de ProduçãoAlteração Fundamental de Processo

Official Links

Official Regulation Program Information

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Selection Criteria

Mandatory Information

Bonuses & Majorations

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