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MPr-2026-04National

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SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Algarve 2030

Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agro-Food, Industry, Energy & Environment +6•85% • 10M€

Open — Jun 30 (58d)

Dates & Deadlines

Publication Date

April 30, 2026

Opening Date

April 30, 2026

Application Phases

Fase 1

June 30, 2026 at 04:00 PM

58 days left

Fase 2

September 30, 2026 at 04:00 PM

Fase 3

December 29, 2026 at 05:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

10M€

Maximum Duration

36 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Pessoal técnico e encargos salariais
●Aquisição e licenciamento de patentes
●Matérias-primas e materiais consumíveis
●Componentes e equipamento técnico-científico
●Software específico
●Serviços a terceiros (assistência técnica, consultoria)
●Promoção e divulgação de resultados
●Viagens e estadas imputáveis
●Certificação de sistemas de I&D
●Auditoria técnico-científica
●Custos indiretos (taxa fixa 7%)

Access Conditions

●Cumprimento dos requisitos do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e do REITD
●Apresentação de candidatura internacional aprovada
●Comprovação do estatuto PME ou Small Mid Cap
●Situação financeira equilibrada nos termos do aviso
●Demonstração de cofinanciamento exclusivamente nacional
●Manutenção de selo/aprovação pelo programa europeu
●Apresentação de documentos obrigatórios
●Alinhamento com RIS3 nacional/regional

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (alinhamento RIS3 regional e políticas públicas)
●Resultado da Avaliação Europeia
●Pontuações mínimas nos critérios A (3,00) e E (3,00)
●Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 3,00
●Comparação relativa com candidaturas da mesma fase

Mandatory Information

●IES 2024 ou 2025
●Balanço intercalar certificado (quando aplicável)
●Cópia da candidatura ao programa internacional
●Minuta do contrato de consórcio internacional
●Anexo técnico da componente nacional
●Relatório de avaliação final da entidade internacional
●Evidências de aprovação (Selo ou aprovação da candidatura nos programas internacionais)
●Declaração de comprovação de estatuto Small Mid Cap (quando aplicável)

Bonuses & Majorations

●Majoração até 20 p.p. para micro e pequenas empresas
●Majoração até 10 p.p. para médias empresas
●Majoração até 15 p.p. por colaboração efetiva ou divulgação ampla
●Majoração até 15 p.p. para operações em Norte, Centro ou Alentejo; até 5 p.p. para zonas c) do mapa de auxílios

Result Indicators

●RPO035 - Grau de concretização das atividades previstas (%)
●RPRO21 - Grau de sucesso esperado em termos dos resultados técnico-científicos (%)

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SIID – Internacionalização de I&D – Operações de I&D industrial à escala europeia

Algarve 2030

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Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agro-Food, Industry, Energy & Environment +6•85% • 10M€

Open — Jun 30 (58d)

Dates & Deadlines

Publication Date

April 30, 2026

Opening Date

April 30, 2026

Application Phases

Fase 1

June 30, 2026 at 04:00 PM

58 days left

Fase 2

September 30, 2026 at 04:00 PM

Fase 3

December 29, 2026 at 05:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

10M€

Maximum Duration

36 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Pessoal técnico e encargos salariais
●Aquisição e licenciamento de patentes
●Matérias-primas e materiais consumíveis
●Componentes e equipamento técnico-científico
●Software específico
●Serviços a terceiros (assistência técnica, consultoria)
●Promoção e divulgação de resultados
●Viagens e estadas imputáveis
●Certificação de sistemas de I&D
●Auditoria técnico-científica
●Custos indiretos (taxa fixa 7%)

Access Conditions

●Cumprimento dos requisitos do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e do REITD
●Apresentação de candidatura internacional aprovada
●Comprovação do estatuto PME ou Small Mid Cap
●Situação financeira equilibrada nos termos do aviso
●Demonstração de cofinanciamento exclusivamente nacional
●Manutenção de selo/aprovação pelo programa europeu
●Apresentação de documentos obrigatórios
●Alinhamento com RIS3 nacional/regional

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (alinhamento RIS3 regional e políticas públicas)
●Resultado da Avaliação Europeia
●Pontuações mínimas nos critérios A (3,00) e E (3,00)
●Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 3,00
●Comparação relativa com candidaturas da mesma fase

Mandatory Information

●IES 2024 ou 2025
●Balanço intercalar certificado (quando aplicável)
●Cópia da candidatura ao programa internacional
●Minuta do contrato de consórcio internacional
●Anexo técnico da componente nacional
●Relatório de avaliação final da entidade internacional
●Evidências de aprovação (Selo ou aprovação da candidatura nos programas internacionais)
●Declaração de comprovação de estatuto Small Mid Cap (quando aplicável)

Bonuses & Majorations

●Majoração até 20 p.p. para micro e pequenas empresas
●Majoração até 10 p.p. para médias empresas
●Majoração até 15 p.p. por colaboração efetiva ou divulgação ampla
●Majoração até 15 p.p. para operações em Norte, Centro ou Alentejo; até 5 p.p. para zonas c) do mapa de auxílios

Result Indicators

●RPO035 - Grau de concretização das atividades previstas (%)
●RPRO21 - Grau de sucesso esperado em termos dos resultados técnico-científicos (%)

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Eligible Expenses

Access Conditions

Selection Criteria

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Bonuses & Majorations

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