Sistema de Incentivos à Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial STEP I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia – Operações em Copromoção

Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +1)

ICT & Software, Health & Life Sciences•85% • 153M€

Closing Soon — Apr 30 (7d)

Information Video

Dates & Deadlines

Publication Date

January 30, 2026

Opening Date

January 30, 2026

Application Phases

Fase 1

April 30, 2026 at 04:00 PM

7 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

153M€

Eligible Project Value

5M€ - 25M€

Maximum Duration

36 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Custos com pessoal técnico de I&D
●Aquisição de patentes e licenças
●Matérias-primas e componentes
●Serviços técnicos, científicos e de consultoria
●Equipamentos e software específicos
●Promoção e divulgação de resultados
●Viagens e estadas necessárias ao projeto
●Certificação de sistemas de gestão
●Estudos e auditorias
●Ativos corpóreos e incorpóreos
●Custos salariais com criação de empregos

Access Conditions

●Consórcio liderado por empresa, obrigatoriamente com até 10 beneficiários (salvo justificação)
●Integração obrigatória de atividades de I&D e inovação
●Enquadramento em tecnologias críticas digitais ou biotecnologias STEP
●Investimento mínimo 5.000.000€ (salvo exceção), exceto no Algarve
●Respeito pelo Princípio Não Prejudicar Significativamente (DNSH)
●Apresentação de minuta de contrato de consórcio e anexo técnico em inglês
●Situação financeira equilibrada
●Comprovação do efeito de incentivo
●Apenas 2 candidaturas por empresa (exceto candidaturas transitadas)
●Demonstrar fontes de financiamento

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima por critério (3 pontos) e média global (≥ 3,5 COMPETE / 3,0 Algarve)
●Hierarquização pelo indicador Mérito do Projeto

Mandatory Information

●Formulário de candidatura
●Minuta do contrato de consórcio
●Anexo técnico à candidatura em inglês (máx. 45 páginas)
●Certificação eletrónica de PME (quando aplicável)
●Balanço e demonstração financeira (ano pré-projeto ou intercalar)
●Estudos/alinhamento DNSH (quando aplicável)

Bonuses & Majorations

●Majorações por dimensão de empresa (até 20 p.p. para micro/pequenas, 10 p.p. médias)
●Majoração por colaboração efetiva/divulgação ampla dos resultados (até 15 p.p.)
●Majoração por localização (até 15 p.p. Norte, Centro, Alentejo; 5 p.p. Algarve)
●Prioridade a projetos com parceria Fase 4 Universidades Americanas

Result Indicators

●RPO008 - Inovações introduzidas na(s) empresa(s)
●RCO07 - Organizações de investigação em projetos conjuntos
●RCO10 - Empresas em cooperação com organizações de investigação
●RPR001 - Aumento do volume de negócios (%)
●RPR0031 - Aumento do volume de negócios (Euros)
●RPR002 - Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%)
●RPR080 - Aumento do valor acrescentado por trabalhador (Euros)
●RCR01 - Postos de trabalho criados (ETI Anual)
●RPR003 - Postos de trabalho criados (ETI Anual)

Funding Rate

85%

Budget

153M€

Days Left

Apr 30

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

ICT & SoftwareHealth & Life Sciences

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroAlentejo

Company Sizes

MicroSMESmall Mid-CapMid-CapLargePrivate non-profit entities

Application Mode

Consortium / Copromotion

Action Types

Inovação produtivaFabrico de tecnologias críticasColaboração em consórcioReforço de cadeias de valor estratégicasInvestigação industrialDesenvolvimento experimental

Official Links

Official Regulation

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