SITCE - Economia Circular: Apoio à Circularidade da Água nas Empresas | Algarve 2030

Description

Portugal (Algarve)

Industry, Energy & Environment•60% • 5M€

Open — Jul 30 (88d)

Dates & Deadlines

Publication Date

April 30, 2026

Opening Date

April 30, 2026

Application Phases

Fase 1

July 30, 2026 at 05:00 PM

88 days left

Fase 2

October 30, 2026 at 05:00 PM

Fase 3

January 15, 2027 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

5M€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Instrumentos e equipamento técnico-científico
●Certificação do sistema de gestão de I&D
●Auditoria técnico-científica e contabilística
●Custos indiretos (taxa fixa 7% nas atividades I&DT)
●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de equipamentos informáticos e respetivo software
●Transferência de tecnologia
●Despesas de engenharia
●Estudos e diagnósticos
●Projetos e serviços de arquitetura
●Construção e remodelação de edifícios (quando justificado)
●Custos com pessoal técnico de I&D
●Aquisição de patentes e licenças
●Matérias-primas e materiais consumíveis
●Componentes para instalações piloto/protótipos
●Aquisição de serviços a terceiros (técnico/científico)

Access Conditions

●Cumprir requisitos de elegibilidade nos termos do DL 20-A/2023 e REITD
●Apresentar autoavaliação ambiental (Princípio DNSH)
●Apresentar documentação comprovativa de PME
●Licenciamento válido (quando aplicável)
●Memória descritiva sobre contributos para a economia circular
●Apresentação de pelo menos três orçamentos para custos elegíveis
●Taxa de autonomia financeira não inferior a 0,15 (ou 20% capitais próprios para empresas com menos de 1 ano)
●Comprovativo de legitimidade para utilização das instalações
●IES referente ao último exercício fiscal completo

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (contributo para indicadores de realização e resultado, alinhamento político)
●Qualidade (plano de trabalho, fundamentação do diagnóstico e investimento)
●Valia Técnica (objetivos, caráter inovador, impacto ambiental)
●Capacidade de Execução (experiência da equipa, meios técnicos e financeiros)
●Impacto (redução do consumo de recursos, convergência regional)
●Merito do Projeto (MP) >= 3,00
●Hierarquização por pontuação do MP e critério de desempate

Mandatory Information

●Declaração de compromisso de cumprimento de requisitos legais
●IES do último exercício fiscal
●Certificação eletrónica de PME (quando aplicável)
●Licenciamento necessário à atividade
●Comprovativo de legitimidade das instalações
●Projeto de arquitetura aprovado (quando aplicável)
●Orçamentos de construção civil/empreitada (quando aplicável)
●Ata de Assembleia Geral ou Gerência (para comprovar financiamento por capitais próprios/suprimentos, quando aplicável)
●Comprovativo de aprovação da entidade bancária (em caso de empréstimo associado)
●Auto-avaliação ambiental (DNSH)
●Balanço sobre igualdade de oportunidades, género e não discriminação
●Três orçamentos para validação da razoabilidade das despesas
●Memória descritiva do contributo para a economia circular e enquadramento europeu de auxílios de estado

Bonuses & Majorations

●Majoração da taxa de base até 5 p.p. por superação das metas contratualizadas nos indicadores de resultado
●Dimensão da empresa: 10 ou 20 p.p.
●Localização: 5 p.p. operações nos territórios previstos no mapa dos auxílios regionais
●Prioridades políticas setoriais: 5 p.p. para projetos de incorporação de água para reutilização
●Colaboração efetiva e divulgação ampla dos resultados: 15 p.p.

Result Indicators

●RPO008: Inovações introduzidas na empresa (n.º)
●RPO075: Grau de realização do investimento apoiado (%)
●RCO34: Capacidade adicional de reciclagem de resíduos (toneladas/ano)
●RCR48: Resíduos usados como matérias-primas (toneladas/ano)
●RPR124: Volume de água reutilizada (m3/ano)

Funding Rate

60%

Budget

5M€

Days Left

Jul 30

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

IndustryEnergy & Environment

Eligible Regions

Algarve

Company Sizes

SMEPrivate non-profit entities

Application Mode

Individual or Consortium

Action Types

Reutilização eficiente da água em processos produtivosImplementação de melhores técnicas disponíveisPromoção de boas práticas de circularidade da águaOtimização de sistemas de regaParcerias entre empresas e ENESII

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