STEP – I&D&I Empresarial – Digital e Biotecnologia

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Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +1)

ICT & Software, Health & Life Sciences, Industry +1•85% • 76M€

Open — Jan 4 (68d)

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Dates & Deadlines

Publication Date

September 30, 2026

Opening Date

September 30, 2026

Application Phases

Fase 1

January 4, 2027 at 05:00 PM

68 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

76M€

Eligible Project Value

5M€ - 25M€

Maximum Duration

36 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Pessoal técnico e salários para I&D
●Aquisição de patentes e direitos de propriedade intelectual
●Matérias-primas e componentes
●Equipamentos técnico-científicos e software
●Serviços de consultoria científica e técnica
●Custos de certificação
●Promoção e divulgação dos resultados
●Viagens e estadas relacionadas com o projeto
●Construção e remodelação de instalações (nos limites do aviso)
●Ativos corpóreos e incorpóreos

Access Conditions

●Projetos obrigatoriamente em copromoção
●Consórcio liderado por empresa
●Cumprimento das regras de elegibilidade previstas no REITD e Regime Geral de Aplicação dos Fundos Europeus
●Equilíbrio económico-financeiro dos beneficiários
●Cumprimento do princípio 'Não Prejudicar Significativamente'
●Cumprimento de requisitos específicos de investimento produtivo e inovação
●Observância das atividades e setores excluídos

Selection Criteria

●Adequação à estratégia dos programas financiadores
●Qualidade da proposta e do consórcio
●Capacidade de execução técnica e financeira
●Impacto económico e tecnológico

Mandatory Information

●Formulário de candidatura
●Plano de investimento
●Minuta do contrato de consórcio
●Anexo Técnico (em inglês)
●Documentos de habilitação económico-financeira
●Documentação legal dos promotores

Bonuses & Majorations

●Majoração por dimensão da empresa (até 20 p.p. para micro/pequenas, 10 p.p. para médias)
●Majoração por colaboração efetiva e/ou divulgação ampla de resultados (até 15 p.p.)
●Majoração pela localização da operação (até 15 p.p. para Norte, Centro, Alentejo; até 5 p.p. para Algarve)

Result Indicators

●Inovações introduzidas na(s) empresa(s)
●Organizações de investigação participantes em projetos conjuntos
●Empresas em cooperação com entidades de investigação
●Aumento percentual e absoluto do volume de negócios
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador
●Criação de emprego em equivalente tempo integral

Funding Rate

85%

Budget

76M€

Days Left

Jan 4

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

ICT & SoftwareHealth & Life SciencesIndustryAgro-Food

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroAlentejo

Company Typologies

MicroSMESmall Mid-CapMid-CapLargeNon-business entities of the R&I system (ENESII)

Application Mode

Consortium / Copromotion

Action Types

Investigação IndustrialDesenvolvimento ExperimentalInovação ProdutivaFabrico de tecnologias críticas

Official Links

Official Regulation

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