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Águas Residuais em alta – Apoio para Investimentos no Ciclo Urbano da Água (CUA) em alta, no âmbito do Saneamento de Águas Residuais | Grantavia

Aperto

PACS-2026-14Nazionale

Aperto

Águas Residuais em alta – Apoio para Investimentos no Ciclo Urbano da Água (CUA) em alta, no âmbito do Saneamento de Águas Residuais

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo

Descrizione

Portogallo (Norte, Algarve, Centro +2)

Energia e Ambiente•85% • 40M€

Aperto — 3 feb (114d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

4 maggio 2026

Data di Apertura

4 maggio 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

6 ottobre 2026 alle ore 18:00

Chiuso

Fase 2

3 febbraio 2027 alle ore 18:00

114 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

85%

Budget

40M€

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Estudos, planos e projetos
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Fiscalização e assistência técnica
●Testes e ensaios
●Ações de informação e divulgação
●Aquisição de terrenos e constituição de servidões
●Ações de compensação e integração ambiental

Condizioni di Accesso

●Só elegíveis entidades gestoras dos sistemas de saneamento em alta
●Não ser empresa em dificuldade à data da candidatura
●Candidaturas só elegíveis se instruídas com parecer favorável da APA I.P.
●Ações devem cumprir o Plano Estratégico PENSAARP 2030
●Obrigação de cumprimento de metas financeiras e indicadores de realização e resultado
●Apresentação de plano de comunicação

Criteri di Selezione

●Adequação à Estratégia (20%)
●Capacidade de Execução (20%)
●Impacto (30%)
●Qualidade (30%)
●Cumprimento dos indicadores de realização e resultado contratualizados

Informazioni Obbligatorie

●Formulário de candidatura
●Memória descritiva
●Declaração de compromisso
●Estudo de Viabilidade Financeira (se aplicável)
●Parecer favorável da APA I.P.
●Plano de comunicação
●Licenciamentos e autorizações prévias (se aplicável)

Bonus e Maggiorazioni

●Majoração de 5% para integração de princípios Nova Bauhaus Europeia ou envolvimento comunitário

Indicatori di Risultato

●Capacidade nova ou melhorada de tratamento de águas residuais (RCO32)
●População ligada, pelo menos, a instalações secundárias de tratamento (RCR42)