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In Chiusura

Aviso 01/C.3.2.5/2026Nazionale

In Chiusura

C3.2.5 Promoção dos Serviços de Ecossistema – Redução de Densidades Excessivas 2026

PEPAC

Descrizione

Portogallo (Norte, Algarve, Centro +2)

Foreste e Legno•20M€

In Chiusura — 30 lug (29d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 giugno 2026

Data di Apertura

30 giugno 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

30 luglio 2026 alle ore 17:00

29 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Budget

20M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Abate de árvores
●Redução de densidades excessivas
●Controlo de vegetação espontânea
●Sinalização da regeneração natural
●Podas
●Desramações
●Destroçamento de sobrantes
●Estilhaçamento de sobrantes
●Abertura e manutenção de rede viária florestal
●Abertura e manutenção de rede divisional
●Elaboração do PGF
●Elaboração da candidatura
●Acompanhamento da candidatura

Condizioni di Accesso

●Ser detentor de espaços florestais elegíveis
●Não apresentar candidaturas sobrepostas com projetos já financiados
●Inscrição das áreas de intervenção no parcelário
●Respeitar prazos máximos de execução e início

Criteri di Selezione

●Gestão integrada (ZIF, AIGP, EGF, UGF, baldios, OPF)
●Inserção em áreas classificadas (RN2000, RNAP)
●Vulnerabilidade a fogos rurais ou desertificação
●Prevalência de espécies florestais indígenas
●Área total intervencionada
●Pontuação VGO igual ou superior a 10

Informazioni Obbligatorie

●Formulário eletrónico de candidatura
●Comprovativo de inscrição das áreas no parcelário
●Documentação de titularidade das áreas
●Plano de Gestão Florestal (quando aplicável)
●Outros documentos indicados na Portaria n.º 121/2026/1

Bonus e Maggiorazioni

●Pontuação máxima para investimentos em áreas totalmente inseridas em ZIF, RN2000 ou territórios vulneráveis

Indicatori di Risultato

●R.17 - Zonas apoiadas para fins de florestação, agrossilvicultura e restauração
●R.18 - Investimento total para melhorar o desempenho do setor florestal
●R.27 - Número de operações para sustentabilidade ambiental
●R.32 - Percentagem de explorações agrícolas que beneficiam do apoio à biodiversidade