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Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais | Grantavia

In Chiusura

M2030-2026-23Nazionale

In Chiusura

Ciclo Urbano da Água (CUA) em Baixa – Saneamento de Águas Residuais

Região Autónoma da Madeira

Descrizione

Portogallo (Região Autónoma da Madeira)

Energia e Ambiente•95% • 6M€

In Chiusura — 11 set (15d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

14 agosto 2026

Data di Apertura

14 agosto 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

11 settembre 2026 alle ore 17:00

15 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

95%

Budget

6M€

Incentivo Massimo

1,1M€

Valore di Progetto Ammissibile

200K€ - 1,1M€

Durata Massima

36 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Estudos, planos e projetos de engenharia
●Aquisição de terrenos e constituição de servidões (até 10%)
●Obras de construção civil e engenharia
●Aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização
●Aquisição de software
●Fiscalização e coordenação de segurança
●Assistência técnica
●Testes e ensaios
●Revisões de preços
●Ações de informação, divulgação e publicidade
●Restabelecimento de acessibilidades e de serviços afetados (até 25%)
●Ações de compensação ambiental e auditoria
●Gestão ambiental e acompanhamento ambiental

Condizioni di Accesso

●Cumprimento do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e Portaria n.º 300/2024 (alterada)
●Não ser empresa em dificuldade
●Não ter pendente processo de recuperação de auxílios ilegais
●Declaração de inexistência de salários em atraso
●Cumprimento do princípio DNSH
●Aplicação do Climate Proofing
●Execução da operação até 90 dias após aprovação
●Comprovação da titularidade dos terrenos/infaestruturas
●Apresentação de estudo de viabilidade para operações >1M€
●Obtenção de todos os licenciamentos aplicáveis

Criteri di Selezione

●Adesão às prioridades do programa
●Contributo para indicadores de realização e resultado
●Mérito da intervenção técnica
●Sustentabilidade e viabilidade financeira
●Alinhamento com planos e estratégias regionais
●Classificação final igual ou superior a 3 pontos

Informazioni Obbligatorie

●Memória descritiva da operação
●Projeto de arquitetura (quando aplicável)
●Justificação de custos de investimento
●Comprovativo de inscrição orçamental/financeira
●Declaração de compromisso de elegibilidade
●Parecer ambiental e histórico ambiental
●Estudo de viabilidade financeira (para operações > 1M€)
●Documentação de propriedade dos terrenos/infraestruturas
●Documentação DNSH
●Documentação Climate Proofing
●Comprovativo de cumprimento da legislação ambiental
●Checklist IGT e Ambiente
●Checklist Igualdade de Oportunidades

Indicatori di Risultato

●RCO31 - Comprimento das condutas novas ou melhoradas (km)
●RCR42 - População ligada à rede pública de tratamento de águas residuais (n.º de pessoas)