Conservação da natureza, biodiversidade e património natural. Apoio para Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes - 4ª Republicação (ALGARVE-2024-40)

Algarve

Descrizione

Portogallo (Algarve)

Energia e Ambiente•60% • 8,6M€

Aperto — 31 mag (228d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

31 luglio 2024

Data di Apertura

31 luglio 2024

Fase 1

31 maggio 2027 alle ore 18:00

228 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

60%

Budget

8,6M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 200K€

Criteri e Documenti

●Custo total da operação superior a 200.000€
●Apresentação de parecer das autoridades para a conservação da natureza e biodiversidade
●Alinhamento com instrumentos de política pública e territorial
●Demonstração de sustentabilidade da operação
●Licenciamentos e autorizações prévias
●Cumprimento de green public procurement

●Memória descritiva e justificativa
●Caderno de encargos (contratação pública ecológica)
●Lista de quantidades e preços unitários
●Informação técnica emitida pelos serviços municipais
●Extratos das plantas de ordenamento e condicionantes do PDM
●Pareceres e autorizações de entidades externas
●Parecer favorável das autoridades para a conservação da natureza e biodiversidade
●Planta georreferenciada das parcelas intervencionadas
●Comprovativo de propriedade ou legitimidade
●Documento comprovativo de capacidade financeira
●Demonstração da sustentabilidade da operação
●Declaração de compromisso de cumprimento legal
●Declaração IVA
●Quadros financeiros
●Ficha técnica resumo da operação
●Quadro síntese de receitas e custos para operações > 1M€