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Aperto

CENTRO2030-2024-74Nazionale

Aperto

Conservação da natureza e da biodiversidade e património natural - ITI CIM

Centro

Descrizione

Portogallo (Centro)

Energia e Ambiente•85% • 7,7M€

Aperto — 30 ott (64d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

6 novembre 2024

Data di Apertura

6 novembre 2024

Fasi di Candidatura

Fase 1

30 ottobre 2026 alle ore 17:00

64 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

85%

Budget

7,7M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 200K€

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Estudos, planos e projetos
●Assessoria técnica
●Aquisição de terrenos indispensáveis (até 10% do custo elegível)
●Obras de construção civil
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Fiscalização e assistência técnica
●Revisão de preços
●Ações de informação, divulgação e publicidade
●Recuperação e renaturalização de sistemas naturais

Condizioni di Accesso

●Ser município ou associação de municípios com competências na área
●Cumprimento da tipologia de entidade beneficiária
●Não ter salários em atraso
●Investimento mínimo superior a 200.000€
●Apresentar documentação técnica exigida
●Alinhamento com estratégias sub-regionais NUTS III
●Licenciamentos e autorizações prévias

Criteri di Selezione

●Contributo para indicadores RCO37, RCO36
●Alinhamento com estratégias nacionais e regionais
●Capacidade financeira e orçamental
●Complementaridade com outros projetos
●Abrangência territorial
●Contributo para ODS
●Pertinência dos objetivos a atingir

Informazioni Obbligatorie

●Memória descritiva e justificativa
●Plano de comunicação
●Comprovativos do grau de maturidade
●Peças escritas e desenhadas do projeto de execução
●Licenciamentos e autorizações prévias
●Documento de formalização da parceria (se aplicável)
●Documentação comprovativa da propriedade ou legitimidade de intervenção
●Modelo de gestão das infraestruturas
●Quadro síntese de receitas e custos estimados (p/ operações geradoras de receita)
●Declaração de Compromisso do beneficiário
●Comprovativo de capacidade de financiamento
●Demonstrativo da resistência às alterações climáticas (quando aplicável)
●Cumprimento do normativo técnico legal relativo a vulnerabilidade sísmica (quando aplicável)
●Demonstrativo do cumprimento dos critérios específicos de elegibilidade

Indicatori di Risultato

●RCO37: Superfície dos sítios Natura 2000 abrangidos
●RCO36: Infraestruturas verdes apoiadas
●RCR95: População com acesso a infraestruturas verdes novas ou melhoradas
●RPR151: População beneficiada