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In Chiusura

PESSOAS-2026-17Nazionale

In Chiusura

Cursos profissionais – 1º ano curricular do ano letivo 2026/2027 - promovidos por escolas profissionais públicas e privadas, escolas de hotelaria e turismo e escolas do ensino particular e cooperativo

Norte | Centro | Alentejo

Descrizione

Portogallo (Norte, Centro, Alentejo)

Istruzione e Formazione•85% • 80M€

In Chiusura — 24 nov (30d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

24 ottobre 2026

Data di Apertura

26 ottobre 2026

Fasi di Candidatura

Fase única

24 novembre 2026 alle ore 18:00

30 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Intensità Massima di Aiuto

85%

Budget

80M€

Durata Massima

12 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Encargos com formandos (custos reais incorridos e pagos)
●Encargos com formadores
●Encargos com outro pessoal afeto à operação
●Rendas e alugueres
●Encargos diretos com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação
●Encargos gerais da operação

Condizioni di Accesso

●Ser escola profissional pública, entidade proprietária de escola profissional privada, escola do ensino particular e cooperativo ou Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
●Localização da operação nas regiões Norte, Centro ou Alentejo
●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e artigo 7.º do Regulamento Específico
●Não estar abrangido por impedimentos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Promover o diagnóstico de autoavaliação de competências digitais dos formandos
●Cumprimento das obrigações definidas no artigo 8.º do Regulamento Específico

Criteri di Selezione

●Adequação da candidatura aos objetivos do aviso
●Qualidade técnica e pedagógica da oferta formativa
●Capacidade de execução da entidade beneficiária
●Contributo para a inclusão e igualdade de acesso
●Articulação com o tecido económico e empregabilidade
●Contributo para a qualificação inicial dos jovens

Informazioni Obbligatorie

●Formulário eletrónico de candidatura no Balcão dos Fundos
●Documento de identificação do participante
●Documento comprovativo de habilitações literárias
●Justificação técnico-legal para repetência do aluno (se aplicável)
●Listas nominais dos formandos que iniciam a formação
●Mapa com dados do sistema de informação

Indicatori di Risultato

●Número de participantes apoiados nos Cursos Profissionais (EESO21)
●Taxa de transição dos alunos para o ano letivo seguinte (EEPR016)

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PESSOAS-2026-17Nazionale

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Cursos profissionais – 1º ano curricular do ano letivo 2026/2027 - promovidos por escolas profissionais públicas e privadas, escolas de hotelaria e turismo e escolas do ensino particular e cooperativo

Norte | Centro | Alentejo

Descrizione

Portogallo (Norte, Centro, Alentejo)

Istruzione e Formazione•85% • 80M€

In Chiusura — 24 nov (30d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

24 ottobre 2026

Data di Apertura

26 ottobre 2026

Fasi di Candidatura

Fase única

24 novembre 2026 alle ore 18:00

30 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Intensità Massima di Aiuto

85%

Budget

80M€

Durata Massima

12 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Encargos com formandos (custos reais incorridos e pagos)
●Encargos com formadores
●Encargos com outro pessoal afeto à operação
●Rendas e alugueres
●Encargos diretos com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação
●Encargos gerais da operação

Condizioni di Accesso

●Ser escola profissional pública, entidade proprietária de escola profissional privada, escola do ensino particular e cooperativo ou Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
●Localização da operação nas regiões Norte, Centro ou Alentejo
●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e artigo 7.º do Regulamento Específico
●Não estar abrangido por impedimentos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Promover o diagnóstico de autoavaliação de competências digitais dos formandos
●Cumprimento das obrigações definidas no artigo 8.º do Regulamento Específico

Criteri di Selezione

●Adequação da candidatura aos objetivos do aviso
●Qualidade técnica e pedagógica da oferta formativa
●Capacidade de execução da entidade beneficiária
●Contributo para a inclusão e igualdade de acesso
●Articulação com o tecido económico e empregabilidade
●Contributo para a qualificação inicial dos jovens

Informazioni Obbligatorie

●Formulário eletrónico de candidatura no Balcão dos Fundos
●Documento de identificação do participante
●Documento comprovativo de habilitações literárias
●Justificação técnico-legal para repetência do aluno (se aplicável)
●Listas nominais dos formandos que iniciam a formação
●Mapa com dados do sistema de informação

Indicatori di Risultato

●Número de participantes apoiados nos Cursos Profissionais (EESO21)
●Taxa de transição dos alunos para o ano letivo seguinte (EEPR016)