Eficiência Energética em Edifícios públicos em territórios Rurais e de Baixa Densidade– ITI PADRE II

Algarve

Descrizione

Portogallo (Algarve)

Energia e Ambiente•60% • 7M€

Aperto — 30 giu (246d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

28 agosto 2025

Data di Apertura

29 agosto 2025

Fase única

30 giugno 2027 alle ore 18:00

246 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Intensità Massima di Aiuto

60%

Budget

7M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 200K€

Criteri e Documenti

●Custo total superior a 200.000 euros
●Projetos não concluídos antes da candidatura
●Grau de maturidade mínimo comprovado (projeto de execução aprovado)
●Cumprimento dos princípios do green public procurement
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Licenciamentos e autorizações prévias obtidas
●Sustentabilidade da operação após o investimento
●Apresentação de auditoria energética ex-ante e certificado energético válido
●Intervenção em infraestruturas de propriedade do beneficiário ou com título legal de posse
●Alcançar pelo menos uma renovação de grau médio (poupança de energia primária 30%-60%) ou redução de 30% das emissões de GEE
●Intervenções localizadas em territórios rurais e de baixa densidade (Anexo B.4)

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação comprovativa do grau de maturidade (projeto de execução aprovado)
●Caderno de encargos com evidência de green public procurement
●Lista de quantidades e preços unitários com medidas de sustentabilidade ambiental
●Informação técnica dos serviços municipais sobre normas legais e regulamentares
●Extratos das plantas de ordenamento e condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações/isenções das entidades competentes
●Plano de comunicação
●Auditoria energética ex-ante
●Certificado de desempenho energético válido
●Minuta de declaração DNSH (Não Prejudicar Significativamente)
●Quadros financeiros e ficha técnica resumo

●Área útil líquida de edifícios públicos com desempenho energético melhorado (m2)
●Melhoria de classificação energética do edifício público em pelo menos uma classe
●Redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)