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Aperto

ALT2030-2026-41Nazionale

Aperto

Infraestruturas de acolhimento empresarial de nova geração - ITI CIM

Alentejo

Descrizione

Portogallo (Alentejo)

Altro•85% • 10M€

Aperto — 30 set (34d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

14 agosto 2026

Data di Apertura

17 agosto 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

30 settembre 2026 alle ore 18:00

34 giorni rimanenti

Fase 2

21 dicembre 2026 alle ore 18:00

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

85%

Budget

10M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 200K€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Estudos, projetos, fiscalização e atividades preparatórias
●Aquisição de terrenos (até 10% dos custos elegíveis)
●Empreitadas de construção civil para infraestruturas coletivas
●Empreitadas para requalificação de edifícios
●Estradas de acesso local
●Aquisição de equipamentos e sistemas de informação
●IVA não recuperável

Condizioni di Accesso

●Candidaturas de municípios e comunidades intermunicipais
●Enquadramento territorial NUTS III Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Alentejo Central, Lezíria do Tejo
●Custo de operação superior a 200.000 €
●Cumprimento de critérios de elegibilidade do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Compatibilidade com estratégias sub-regionais ITI CIM
●Prova de licenciamento e legitimação dos terrenos
●Apresentação de autoavaliação DNSH
●Apresentação de intenções para instalação de novas empresas (min. 50% dos novos espaços)

Criteri di Selezione

●Adequação à estratégia (alinhamento RIS3 Regional e indicadores do programa)
●Qualidade do projeto e do plano de investimento
●Caráter inovador da operação
●Capacidade de execução e monitorização
●Impacto na economia e potencial de criar emprego qualificado

Informazioni Obbligatorie

●Memória descritiva e justificativa
●Projetos de arquitetura e especialidades
●Mapa de medições e orçamento
●Planta de implantação georreferenciada
●Comprovativos de capacidade financeira
●Estudo de viabilidade económico-financeira
●Documentação de aquisição de terrenos (quando aplicável)
●Legitimação para intervir nos terrenos/edifícios
●Autoavaliação do princípio 'Não Prejudicar Significativamente'
●Declaração sobre regime de IVA
●Confirmação do enquadramento territorial
●Intenções de instalação de novas empresas (mínimo 50% dos novos lotes)
●Licenciamentos e autorizações exigidas
●Comprovativo de ficha RCBE quando aplicável

Indicatori di Risultato

●Área infraestruturada para acolhimento de empresas (m2)
●Número de PME instaladas nas infraestruturas apoiadas