Aperto

ALT2030-2026-46Nazionale

Aperto

INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT) Apoio para Requalificação da rede do pré-escolar

Alentejo

Descrizione

Portogallo (Alentejo)

Istruzione e Formazione, Edilizia•85% • 1,9M€

Aperto — 30 ott (46d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

14 settembre 2026

Data di Apertura

15 settembre 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

30 ottobre 2026 alle ore 18:00

46 giorni rimanenti

Fase 2

30 novembre 2026 alle ore 18:00

Fase 3

30 dicembre 2026 alle ore 18:00

Fase 4

29 gennaio 2027 alle ore 18:00

Fase 5

26 febbraio 2027 alle ore 18:00

Fase 6

31 marzo 2027 alle ore 18:00

Fase 7

30 aprile 2027 alle ore 18:00

Fase 8

31 maggio 2027 alle ore 18:00

Fase 9

30 giugno 2027 alle ore 18:00

Fase 10

30 luglio 2027 alle ore 18:00

Fase 11

16 settembre 2027 alle ore 18:00

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

85%

Budget

1,9M€

Valore di Progetto Ammissibile

Da 200K€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Aquisição de terrenos (até 10% do total elegível)
●Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia (até 5% das despesas de construção)
●Construção civil e trabalhos de engenharia
●Revisão de preços conforme legislação
●Fiscalização e coordenação de segurança em obra (até 3% das despesas de construção)
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Transporte, montagem e desmontagem de módulos pré-fabricados
●IVA não recuperável
●Produção de vídeo (operações > 500.000€)

Condizioni di Accesso

●Demonstração de maturidade mínima do projeto
●Cumprimento dos princípios de contratação pública ecológica
●Incoporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Projetos energeticamente eficientes com comprovação de desempenho energético
●Cumprimento do princípio de não prejudicar significativamente (DNSH)
●Comprovativo de financiamento para componente nacional
●Sustentabilidade após investimento (recursos para custos de exploração/manutenção)
●Diagnóstico municipal aprovado com alinhamento setorial
●Apresentação de todos os licenciamentos e autorizações necessários

Criteri di Selezione

●Adequação à estratégia regional
●Contributo para indicadores de realização/resultados do programa
●Grau de sustentabilidade ambiental
●Abrangência populacional/territorial
●Contributo para diversificação da oferta educativa
●Capacidade financeira do beneficiário
●Qualidade do projeto (inovação, igualdade de oportunidades, sinergias)
●Pontuação mínima de 3 valores

Informazioni Obbligatorie

●Memória descritiva e justificativa
●Análise do contributo para indicadores
●Caracterização técnica e fundamentação dos custos de investimento
●Plano de comunicação
●Documentos comprovativos do grau de maturidade
●Caderno de encargos (green procurement)
●Lista de quantidades e preços unitários
●Informação técnica municipal
●Extratos das plantas de ordenamento/condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações externas
●Comprovativo da propriedade e legitimidade de intervenção
●Compromisso de realização do investimento
●Demonstração de sustentabilidade pós-investimento
●Declaração de compromisso regras nacionais/comunitárias
●Declaração de enquadramento no IVA
●Pré-Certificado/Certificado Energético (para medidas de eficiência energética)
●Comprometimento de cumprimento das normas ambientais
●Declaração EU de conformidade dos equipamentos adquiridos

Indicatori di Risultato

●Área útil edificada com melhoria energética (RCO19)
●Capacidade das salas de aula novas/melhoradas (RCO67)
●Estratégias de desenvolvimento territorial apoiadas (RCO75)
●População abrangida em estratégias integradas (RCO74)
●Redução do consumo anual de energia primária (RCR26)
●Utilizadores anuais das instalações (RCR71)
●Instituições envolvidas nos projetos apoiados (RSR11)

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