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Chiuso

08/C05-i14.01/2026Nazionale

Chiuso

Linha Modernização da Agricultura – Aviso nº 08/C05-i14.01/2026

Norte | Algarve | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo

Descrizione

Portogallo (Norte, Algarve, Centro +2)

Agroalimentare•50% • 20M€

Chiuso

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

24 aprile 2026

Data di Apertura

Non definita

Fasi di Candidatura

Fase 1

29 maggio 2026 alle ore 17:59

Chiuso

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

50%

Budget

20M€

Valore di Progetto Ammissibile

400K€ - 1,2M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Construção ou melhoramento de imóveis
●Aquisição/locação de máquinas e equipamentos
●Custos gerais de arquitetura, engenharia e consultorias
●Estudos de viabilidade
●Aquisição/desenvolvimento de software e licenças
●Investimentos ambientais e de clima
●Investimentos em irrigação
●Despesas de restabelecimento/prevenção de danos por calamidades

Condizioni di Accesso

●Ser PME produtora agrícola primária
●Estar legalmente constituído e registado
●Dispor de contabilidade organizada
●Certificação eletrónica de PME pelo IAPMEI
●Situação tributária e contributiva regularizada
●Situação regularizada em matéria de reposições de fundos UE
●Capacidade técnica, física, financeira e de recursos humanos
●Capital próprio positivo na IES
●Comprovação de danos por intempéries
●Não estar sujeita a injunção de recuperação UE
●Cumprimento das regras de auxílios de Estado
●Não ter investimentos duplicados ou financiados em outras candidaturas
●Memória descritiva do projeto anexada

Criteri di Selezione

●Qualidade e relevância do projeto face aos objetivos da medida
●Impacto do projeto na competitividade da empresa (VAB)
●Pontuação final de Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 3,00
●Hierarquização dos projetos por MP, em caso de empate preferência à candidatura submetida primeiro

Informazioni Obbligatorie

●Certificação eletrónica de PME (IAPMEI)
●Declaração de danos (emitida por CCDR, Câmara Municipal ou seguradora, avaliação bancária, ou relatório de peritagem)
●IES do último exercício anual encerrado
●Balancete de dezembro de 2025 (caso necessário)
●Memória descritiva do projeto
●Formulário eletrónico de candidatura

Indicatori di Risultato

●Crescimento do Valor Acrescentado Bruto (VAB)
●Execução física e financeira conforme calendarização