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Aperto

COMPETE2030-2026-14Nazionale

Aperto

SICE – Inovação Produtiva – Regime Contratual de Investimento

Norte | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo | Algarve

Descrizione

Portogallo (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Industria, Altro•30%

Aperto — 31 mar (176d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

1 ottobre 2026

Data di Apertura

1 ottobre 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

31 marzo 2027 alle ore 17:00

176 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

30%

Valore di Progetto Ammissibile

Da 25M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Instalação e adaptação associadas
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia
●Direitos de patentes e licenças
●Custos salariais decorrentes da criação líquida de emprego
●Construção civil e obras de remodelação (com limites por região/setor)
●Ativos incorpóreos até 50% do total elegível

Condizioni di Accesso

●Apresentar custo elegível mínimo de 25 milhões de euros (exceto interesse estratégico)
●Cumprir requisitos do REITD e do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Ser considerado de especial interesse para a economia nacional ou regional
●Demonstrar viabilidade económico-financeira e efeito de incentivo
●Realização mínima de capitais próprios conforme plano de financiamento
●Cumprir o princípio DNSH e demais obrigações ambientais

Criteri di Selezione

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima em critérios de seleção: Critério A = 2,00; Critério B = 3,00; Critério C = 2,00; Critério D = 2,00
●Mérito do Projeto igual ou superior a 3,00 (em escala de 1 a 5)

Informazioni Obbligatorie

●Estudo de viabilidade
●Parecer de aprovação do projeto de arquitetura ou comunicação prévia à Câmara Municipal
●Declaração de isenção de projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamentos de construção civil/empreitada
●Ata de Assembleia Geral ou Gerência relativa a capitais próprios/suprimentos
●Documento aprovado de entidade bancária (em caso de empréstimo)
●Documentos de comprovação do efeito de incentivo
●Declaração de alinhamento com o princípio DNSH
●Declaração de cumprimento da Diretiva 2011/92/UE
●Declaração de Small Mid Cap, se aplicável

Bonus e Maggiorazioni

●Majoração até 10 pontos percentuais para operações de elevada intensidade tecnológica

Indicatori di Risultato

●Criação de postos de trabalho (ETI anual)
●Empregos qualificados criados (ETI anual)
●Volume de negócios
●Valor Acrescentado Bruto

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Norte | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Alentejo | Algarve

Descrizione

Portogallo (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Industria, Altro•30%

Aperto — 31 mar (176d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

1 ottobre 2026

Data di Apertura

1 ottobre 2026

Fasi di Candidatura

Fase 1

31 marzo 2027 alle ore 17:00

176 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

30%

Valore di Progetto Ammissibile

Da 25M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

Spese Ammissibili

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Instalação e adaptação associadas
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia
●Direitos de patentes e licenças
●Custos salariais decorrentes da criação líquida de emprego
●Construção civil e obras de remodelação (com limites por região/setor)
●Ativos incorpóreos até 50% do total elegível

Condizioni di Accesso

●Apresentar custo elegível mínimo de 25 milhões de euros (exceto interesse estratégico)
●Cumprir requisitos do REITD e do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Ser considerado de especial interesse para a economia nacional ou regional
●Demonstrar viabilidade económico-financeira e efeito de incentivo
●Realização mínima de capitais próprios conforme plano de financiamento
●Cumprir o princípio DNSH e demais obrigações ambientais

Criteri di Selezione

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto
●Pontuação mínima em critérios de seleção: Critério A = 2,00; Critério B = 3,00; Critério C = 2,00; Critério D = 2,00
●Mérito do Projeto igual ou superior a 3,00 (em escala de 1 a 5)

Informazioni Obbligatorie

●Estudo de viabilidade
●Parecer de aprovação do projeto de arquitetura ou comunicação prévia à Câmara Municipal
●Declaração de isenção de projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamentos de construção civil/empreitada
●Ata de Assembleia Geral ou Gerência relativa a capitais próprios/suprimentos
●Documento aprovado de entidade bancária (em caso de empréstimo)
●Documentos de comprovação do efeito de incentivo
●Declaração de alinhamento com o princípio DNSH
●Declaração de cumprimento da Diretiva 2011/92/UE
●Declaração de Small Mid Cap, se aplicável

Bonus e Maggiorazioni

●Majoração até 10 pontos percentuais para operações de elevada intensidade tecnológica

Indicatori di Risultato

●Criação de postos de trabalho (ETI anual)
●Empregos qualificados criados (ETI anual)
●Volume de negócios
●Valor Acrescentado Bruto