Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética - Operações de regime simplificado

Algarve

Descrizione

Portogallo (Algarve)

Industria, Turismo, Energia e Ambiente•60% • 1M€

Aperto — 15 gen (102d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 settembre 2026

Data di Apertura

30 settembre 2026

Fase 1

15 gennaio 2027 alle ore 18:00

102 giorni rimanenti

Fase 2

31 maggio 2027 alle ore 18:00

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

60%

Budget

1M€

Valore di Progetto Ammissibile

Fino a 200K€

Durata Massima

12 mesi

Criteri e Documenti

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Equipamentos informáticos e software associado
●Ativos incorpóreos (software, patentes, licenças, know-how técnico)
●Despesas de remodelações e construções necessárias à instalação de equipamentos
●Transferência de tecnologia
●Serviços de consultoria, diagnósticos, estudos, planos de ação e certificações

●Candidatura apresentada antes do início dos trabalhos ou contratação de serviços
●Contabilidade organizada
●Cumprir normas do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e REITD
●Demonstrar fontes de financiamento próprias
●Custo total elegível inferior ou igual a 200.000€
●Sujeito ao regime de auxílios de minimis até 300.000€ por três anos
●Avaliação técnica ex ante e ex post obrigatórias
●Autoavaliação do alinhamento com o princípio ‘Não Prejudicar Significativamente’