Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Tâmega e Sousa

Tutte le regioni

Descrizione

Portogallo

Agroalimentare, Turismo, Cultura e Creatività•50% • 768,0K€

Aperto — 16 nov (42d)

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 settembre 2026

Data di Apertura

30 settembre 2026

Fase 1

16 novembre 2026 alle ore 18:00

42 giorni rimanenti

Dettagli Finanziari

Fondo perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

50%

Budget

768,0K€

Incentivo Massimo

300K€

Valore di Progetto Ammissibile

25K€ - 300K€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

●Memória descritiva e justificativa
●Certidão permanente da empresa ou declaração de início de atividade
●Declaração de alteração de atividade e regime de contabilidade
●Código para acesso à Informação Empresarial Simplificada (IES)
●Folhas de remunerações da segurança social
●Declaração sob compromisso de honra de manutenção de postos de trabalho
●Declaração complementar de compromisso
●Comprovativo de fontes de financiamento disponíveis
●Comprovativo de licenciamento e/ou projeto de arquitetura aprovado (quando aplicável)
●Documento comprovativo da legitimidade para investir no local
●Documentação de licenciamentos necessários à atividade
●Declaração sob compromisso de honra relativa à modalidade de contrato dos postos de trabalho
●Declaração de não cumulação de financiamentos
●Autoavaliação alinhada com o princípio DNSH
●Modelo de orçamento de suporte
●Mapa de investimento anualizado
●Cálculo de postos de trabalho existentes
●Declaração municipal relativa à área de acolhimento empresarial (quando aplicável)
●Declaração de resistência às alterações climáticas para infraestruturas (quando aplicável)