STEP – Inovação Produtiva – Energia

Compete 2030

Descrizione

Portogallo (Norte, Centro, Alentejo)

Industria, Energia e Ambiente•70% • 300M€

Chiuso

Video Informativo

Date e Scadenze

Data di Pubblicazione

30 gennaio 2026

Data di Apertura

30 gennaio 2026

Fase 1

30 aprile 2026 alle ore 17:00

Chiuso

Dettagli Finanziari

Contributo a Fondo Perduto

Tasso Massimo di Finanziamento

70%

Budget

300M€

Valore di Progetto Ammissibile

3M€ - 25M€

Durata Massima

24 mesi

Criteri e Documenti

●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e artigos 7.º, 18.º e 21.º do REITD
●Enquadramento na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP)
●Comprovação de fonte de financiamento
●Situação económico-financeira equilibrada
●Mínimo de 25% dos capitais próprios realizados antes do primeiro pagamento
●Apresentação de Anexo Técnico em inglês (limite 45 páginas)
●Não elegível para projetos com Selo STEP ou IPCEI aprovados pela CE

●Descrição técnica das tecnologias críticas (Anexo Técnico, em inglês, máximo 45 páginas)
●Parecer de aprovação do projeto de arquitetura ou deferimento do pedido de informação prévia
●Declaração de entidade competente sobre necessidade de projeto de arquitetura
●Balanço intercalar certificado por ROC
●Orçamentos dos trabalhos de construção civil/empreitada
●Ata de compromisso de realização dos montantes necessários (quando aplicável)
●Documento bancário de aprovação de empréstimo (quando aplicável)
●Documentos comprovativos do Efeito de Incentivo