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ALGARVE-2025-08National

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Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

Algarve

Description

Portugal (Algarve)

Energy & Environment, Forestry•60% • 10M€

Open — Jun 30 (246d)

Dates & Deadlines

Publication Date

March 31, 2025

Opening Date

March 31, 2025

Application Phases

Fase única

June 30, 2027 at 06:00 PM

246 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

10M€

Eligible Project Value

From 200K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de serviços para estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e outros de engenharia
●Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços de empreitadas
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis
●IVA recuperável em operações até 5.000.000€ não concluídas
●Despesas com vídeo de apresentação da operação (para projetos >500.000€)
●Aquisição de terrenos indispensáveis à operação

Access Conditions

●Custo total superior a 200.000 euros
●Grau de maturidade mínimo comprovado (projeto de execução aprovado/licenciamentos)
●Cumprimento dos princípios do green public procurement
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos
●Demonstração da sustentabilidade da operação após o investimento
●Parecer das autoridades para a conservação da natureza e biodiversidade
●Enquadramento em programa/plano territorial ou estratégico relevante
●Cumprimento das normas técnicas aplicáveis

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto
●Pontuação mínima de 3 valores na grelha de mérito
●Hierarquização por qualidade do projeto, adequação à estratégia, data de entrada

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação comprovativa do grau de maturidade
●Caderno de encargos com evidência de green public procurement
●Lista de Quantidades e Preços Unitários com medidas de sustentabilidade
●Informação técnica detalhada dos serviços municipais
●Extratos das Plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações/isenções das entidades competentes
●Comprovativo da propriedade e legitimidade de intervenção
●Documento de compromisso de realização do investimento
●Demonstração da sustentabilidade da operação
●Declaração de compromisso de cumprimento das regras nacionais e comunitárias
●Declaração de enquadramento no regime de IVA aplicável

Result Indicators

●Superfície de infraestrutura verde apoiada (ha)
●Área de terreno reabilitado apoiada (ha)
●Contributo para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
●Cumprimento de pelo menos 85% dos indicadores de realização

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Conservação da natureza, biodiversidade e património natural – ITI Água e Ecossistemas de Paisagem – Algarve e Alentejo

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Energy & Environment, Forestry•60% • 10M€

Open — Jun 30 (246d)

Dates & Deadlines

Publication Date

March 31, 2025

Opening Date

March 31, 2025

Application Phases

Fase única

June 30, 2027 at 06:00 PM

246 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

10M€

Eligible Project Value

From 200K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de serviços para estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e outros de engenharia
●Aquisição de serviços de fiscalização e coordenação de segurança em obra
●Revisão de preços de empreitadas
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos, sistemas de monitorização, informação, tecnológicos e software
●IVA não recuperável aplicável aos custos elegíveis
●IVA recuperável em operações até 5.000.000€ não concluídas
●Despesas com vídeo de apresentação da operação (para projetos >500.000€)
●Aquisição de terrenos indispensáveis à operação

Access Conditions

●Custo total superior a 200.000 euros
●Grau de maturidade mínimo comprovado (projeto de execução aprovado/licenciamentos)
●Cumprimento dos princípios do green public procurement
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Licenciamentos e autorizações prévias à execução dos investimentos
●Demonstração da sustentabilidade da operação após o investimento
●Parecer das autoridades para a conservação da natureza e biodiversidade
●Enquadramento em programa/plano territorial ou estratégico relevante
●Cumprimento das normas técnicas aplicáveis

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto
●Pontuação mínima de 3 valores na grelha de mérito
●Hierarquização por qualidade do projeto, adequação à estratégia, data de entrada

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação comprovativa do grau de maturidade
●Caderno de encargos com evidência de green public procurement
●Lista de Quantidades e Preços Unitários com medidas de sustentabilidade
●Informação técnica detalhada dos serviços municipais
●Extratos das Plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações/isenções das entidades competentes
●Comprovativo da propriedade e legitimidade de intervenção
●Documento de compromisso de realização do investimento
●Demonstração da sustentabilidade da operação
●Declaração de compromisso de cumprimento das regras nacionais e comunitárias
●Declaração de enquadramento no regime de IVA aplicável

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●Superfície de infraestrutura verde apoiada (ha)
●Área de terreno reabilitado apoiada (ha)
●Contributo para Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
●Cumprimento de pelo menos 85% dos indicadores de realização

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