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ALGARVE-2024-39National

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Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - ITI CIM AMAL

Algarve

Description

Portugal (Algarve)

Energy & Environment, Forestry•60% • 10M€

Open — May 31 (228d)

Dates & Deadlines

Publication Date

July 31, 2024

Opening Date

July 31, 2024

Application Phases

Fase 1

May 31, 2027 at 06:00 PM

228 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

10M€

Eligible Project Value

From 200K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de serviços para estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Serviços de fiscalização e coordenação de segurança
●Revisão de preços de empreitada
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização
●Software necessário
●IVA não recuperável
●Elaboração de vídeo para apresentação dos resultados
●Aquisição de terrenos indispensáveis

Access Conditions

●Custo total superior a 200.000€
●Demonstração de maturidade do investimento
●Cumprimento de princípios de contratação pública ecológica
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Comprovação de financiamento
●Licenciamentos e autorizações prévias
●Sustentabilidade pós-investimento
●Parecer favorável das autoridades para a conservação da natureza, quando aplicável

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Impacto territorial e populacional
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação de maturidade do investimento
●Caderno de encargos e listas de quantidades/comprovação de sustentabilidade ambiental
●Pareceres/licenças e autorizações
●Parecer favorável das autoridades de conservação (quando aplicável)
●Planta de intervenção georreferenciada
●Comprovativo de propriedade/legitimidade de intervenção
●Compromisso de financiamento
●Declaração de sustentabilidade do projeto
●Declaração de cumprimento de regras nacionais e comunitárias
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Quadros financeiros
●Ficha técnica resumo da operação

Result Indicators

●RCO 36: Infraestruturas verdes apoiadas (ha)
●RCO 38: Área de terreno reabilitado apoiada (ha)
●RCR 52: Terrenos reabilitados para novas utilizações (hectares)
●RCR 95: População com acesso a infraestruturas verdes

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Conservação da natureza, biodiversidade e património natural - ITI CIM AMAL

Algarve

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Portugal (Algarve)

Energy & Environment, Forestry•60% • 10M€

Open — May 31 (228d)

Dates & Deadlines

Publication Date

July 31, 2024

Opening Date

July 31, 2024

Application Phases

Fase 1

May 31, 2027 at 06:00 PM

228 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

10M€

Eligible Project Value

From 200K€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de serviços para estudos, projetos de arquitetura e engenharia
●Trabalhos de construção civil e engenharia
●Serviços de fiscalização e coordenação de segurança
●Revisão de preços de empreitada
●Testes e ensaios
●Aquisição de equipamentos e sistemas de monitorização
●Software necessário
●IVA não recuperável
●Elaboração de vídeo para apresentação dos resultados
●Aquisição de terrenos indispensáveis

Access Conditions

●Custo total superior a 200.000€
●Demonstração de maturidade do investimento
●Cumprimento de princípios de contratação pública ecológica
●Incorporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Comprovação de financiamento
●Licenciamentos e autorizações prévias
●Sustentabilidade pós-investimento
●Parecer favorável das autoridades para a conservação da natureza, quando aplicável

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Impacto territorial e populacional
●Capacidade de execução
●Qualidade do Projeto

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Documentação de maturidade do investimento
●Caderno de encargos e listas de quantidades/comprovação de sustentabilidade ambiental
●Pareceres/licenças e autorizações
●Parecer favorável das autoridades de conservação (quando aplicável)
●Planta de intervenção georreferenciada
●Comprovativo de propriedade/legitimidade de intervenção
●Compromisso de financiamento
●Declaração de sustentabilidade do projeto
●Declaração de cumprimento de regras nacionais e comunitárias
●Declaração de enquadramento no regime de IVA
●Quadros financeiros
●Ficha técnica resumo da operação

Result Indicators

●RCO 36: Infraestruturas verdes apoiadas (ha)
●RCO 38: Área de terreno reabilitado apoiada (ha)
●RCR 52: Terrenos reabilitados para novas utilizações (hectares)
●RCR 95: População com acesso a infraestruturas verdes

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