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Description

Portugal (Região Autónoma dos Açores)

Agro-Food, Industry, ICT & Software +4•65% • 10M€

Closing Soon — Sep 30 (29d)

Dates & Deadlines

Publication Date

September 1, 2026

Opening Date

September 1, 2026

Application Phases

Fase 1

September 30, 2026 at 07:00 PM

29 days left

Fase 2

October 30, 2026 at 06:00 PM

Fase 3

November 30, 2026 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

65%

Budget

10M€

Maximum Incentive Amount

4M€

Eligible Project Value

50K€ - 1M€

Maximum Duration

36 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Patentes e marcas
●Consultoria e assistência técnica
●Certificação e auditorias
●Marketing e comunicação
●Projetos de arquitetura e engenharia
●Estudos e diagnósticos
●Preparação de candidaturas
●Recursos à implementação de sistemas de gestão
●Aquisição de imóveis degradados
●Construção e reabilitação de edifícios
●Aquisição de bens e equipamentos
●Equipamentos de transporte não poluentes
●Software e licenças

Access Conditions

●PME legalmente constituídas nos Açores
●Regularidade fiscal e contributiva
●Autonomia financeira mínima de 20%
●Início do projeto após candidatura
●Financiamento mínimo de 20% de capitais próprios
●Apresentação de análise estratégica e estudo económico-financeiro
●Não estar em situação de insolvência
●Cumprir requisitos do CAE elegível

Selection Criteria

●Adequação à estratégia
●Impacto
●Capacidade de execução
●Qualidade
●Pontuação mínima de mérito igual ou superior a 3,00
●Hierarquização por ordem decrescente de mérito

Mandatory Information

●Certidão permanente e código de acesso
●Contrato de constituição de sociedade
●Declaração de início de atividade ou cadastro promotor
●Código de acesso à IES do ano pré-projeto
●Balanço/Dem. Resultados se aplicável
●Faturas proforma e mapas de orçamentos
●Projeto de arquitetura e parecer/autorização municipal
●Análise estratégica e estudo de viabilidade económico-financeira
●Declaração e relatório independente sobre avaliação de imóvel

Bonuses & Majorations

●Majoração por grau de cumprimento do prazo (até 5%)
●Majoração por mérito do projeto (até 5%)
●Majoração por criação de emprego qualificado (até 5%)
●Majoração por construção sustentável (5%)

Result Indicators

●Empregos criados (ETI)
●Produtividade económica do projeto
●Manutenção de postos de trabalho 6 meses após conclusão
●Atividades inovadoras introduzidas
●Aumento do volume de negócios

Funding Rate

65%

Budget

10M€

Days Left

Sep 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodIndustryICT & SoftwareCulture & CreativeConsultingCommerce & RetailOther

Eligible Regions

Região Autónoma dos Açores

Company Typologies

MicroSME

Application Mode

Individual

Action Types

Investimento produtivoModernização empresarialInovação produtivaReestruturação de processosDinamização do mercado interno

Official Links

Official Regulation

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