Cursos profissionais – 1º ano curricular do ano letivo 2026/2027 - promovidos por escolas profissionais públicas e privadas, escolas de hotelaria e turismo e escolas do ensino particular e cooperativo

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Description

Portugal (Norte, Centro, Alentejo)

Education & Training•85% • 80M€

Closing Soon — Nov 24 (30d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 24, 2026

Opening Date

October 26, 2026

Application Phases

Fase única

November 24, 2026 at 06:00 PM

30 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

80M€

Maximum Duration

12 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Encargos com formandos (custos reais incorridos e pagos)
●Encargos com formadores
●Encargos com outro pessoal afeto à operação
●Rendas e alugueres
●Encargos diretos com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação
●Encargos gerais da operação

Access Conditions

●Ser escola profissional pública, entidade proprietária de escola profissional privada, escola do ensino particular e cooperativo ou Instituto do Turismo de Portugal, I.P.
●Localização da operação nas regiões Norte, Centro ou Alentejo
●Cumprimento dos requisitos de elegibilidade do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023 e artigo 7.º do Regulamento Específico
●Não estar abrangido por impedimentos do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023
●Promover o diagnóstico de autoavaliação de competências digitais dos formandos
●Cumprimento das obrigações definidas no artigo 8.º do Regulamento Específico

Selection Criteria

●Adequação da candidatura aos objetivos do aviso
●Qualidade técnica e pedagógica da oferta formativa
●Capacidade de execução da entidade beneficiária
●Contributo para a inclusão e igualdade de acesso
●Articulação com o tecido económico e empregabilidade
●Contributo para a qualificação inicial dos jovens

Mandatory Information

●Formulário eletrónico de candidatura no Balcão dos Fundos
●Documento de identificação do participante
●Documento comprovativo de habilitações literárias
●Justificação técnico-legal para repetência do aluno (se aplicável)
●Listas nominais dos formandos que iniciam a formação
●Mapa com dados do sistema de informação

Result Indicators

●Número de participantes apoiados nos Cursos Profissionais (EESO21)
●Taxa de transição dos alunos para o ano letivo seguinte (EEPR016)

Funding Rate

85%

Budget

80M€

Days Left

Nov 24

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Education & Training

Eligible Regions

NorteCentroAlentejo

Company Typologies

Public entitiesPrivate non-profit entities

Application Mode

Individual

Action Types

Apoio ao 1.º ano curricular de cursos profissionais de dupla certificaçãoFormação profissional inicial para jovens com componente prática e técnicaCursos integrados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ)Apoio a turmas de cursos profissionais em escolas públicas, privadas e de hotelaria/turismo

Official Links

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