Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) - Entidades Públicas (ciclo formativo 2026-2028)

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Description

Portugal (Alentejo)

Education & Training•85% • 3.5M€

Open — Jan 29 (92d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 30, 2026

Opening Date

October 30, 2026

Application Phases

Fase única

January 29, 2027 at 06:00 PM

92 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

3.5M€

Maximum Duration

28 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Encargos com formadores
●Encargos com outro pessoal afeto à operação
●Rendas, alugueres e amortizações
●Encargos diretos com preparação, desenvolvimento, acompanhamento e avaliação
●Encargos gerais da operação

Access Conditions

●Instituições de ensino superior públicas legalmente habilitadas para oferta de cursos TeSP
●Cursos TeSP com registo prévio na Direção-Geral do Ensino Superior
●Cursos alinhados com prioridades RIS3 Alentejo (ou fundamentação de alinhamento)
●Cursos não financiados pelo PRR
●Cumprimento do número máximo de estudantes por curso
●Localização da formação na região Alentejo

Selection Criteria

●Alinhamento com prioridades regionais da RIS3 Alentejo
●Relevância estratégica do curso e adequação ao mercado de trabalho
●Taxa de conclusão e sucesso escolar
●Adequação das infraestruturas e recursos físicos
●Capacidade administrativa e financeira da instituição
●Taxa de empregabilidade ou prosseguimento de estudos
●Qualidade e diversidade de parcerias com empresas
●Promoção da igualdade de género
●Promoção da não discriminação e acessibilidade
●Implementação de processos de monitorização e acompanhamento
●Implementação de medidas de apoio ao autoemprego e empreendedorismo
●Adoção de boas práticas de sustentabilidade

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa da operação
●Fundamentação dos critérios de seleção
●Fundamentação do alinhamento com RIS3 Alentejo
●Evidências de envolvimento de empresas ou associações empresariais
●Evidências de mecanismos de acompanhamento para empregabilidade
●Evidências de sistema interno de garantia da qualidade
●Documento comprovativo do registo de cada curso TeSP
●Plano de comunicação da operação
●Declaração de compromisso de não financiamento PRR

Result Indicators

●Participantes que obtêm uma qualificação após a participação (EECR03)
●Meta mínima: 60% dos participantes apoiados obtêm qualificação
●Redução do financiamento se taxa de cumprimento do indicador <85% (ou <70% em baixa densidade)

Funding Rate

85%

Budget

3.5M€

Days Left

Jan 29

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Education & Training

Eligible Regions

Alentejo

Company Typologies

Public entities

Application Mode

Individual

Action Types

Formação Superior Avançada (ESO4.6-03)Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP) alinhados com RIS3 AlentejoFormação superior não conferente de grau académicoOperações de formação com forte inserção regional

Official Links

Official Regulation

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