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Description

Portugal (Região Autónoma da Madeira)

Education & Training•85% • 4M€

Closing Soon — Jul 31 (1d)

Dates & Deadlines

Publication Date

June 11, 2026

Opening Date

June 11, 2026

Application Phases

Fase única

July 31, 2026 at 05:00 PM

1 day left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

4M€

Maximum Incentive Amount

300K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Encargos com formandos (alimentação, acolhimento, seguro)
●Remuneração e honorários de formadores
●Deslocações e ajudas de custo para formadores
●Encargos com pessoal não docente
●Aluguer e amortizações de equipamentos
●Encargos diretos com preparação, acompanhamento e avaliação
●Encargos gerais
●Custos unitários por hora de formação

Access Conditions

●Ser entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
●Ações realizadas na Região Autónoma da Madeira
●Cumprimento dos requisitos legais e regulamentares das Portarias aplicáveis
●Beneficiários não podem integrar mais de 50% de empregados da mesma organização nas ações

Selection Criteria

●Adequação à estratégia: contributo para metas e políticas públicas
●Qualidade: parcerias, igualdade de oportunidades e género, mecanismos de acompanhamento, sustentabilidade ambiental
●Capacidade de execução: meios físicos/tecnológicos e experiência do promotor
●Impacto: promoção das qualificações e integração profissional dos participantes

Mandatory Information

●Memória descritiva da operação
●Informação para análise dos critérios de seleção (Anexo D)
●Pedido ou autorização de funcionamento das ações (artigo 4.º da Portaria n.º 477/2022)
●Orçamento discriminado das rubricas de custos
●Declaração de Compromisso (Anexo A-4)

Result Indicators

●Participações em unidades de formação de curta duração ou unidades de competência
●Percentagem de participações certificadas em unidades de formação

Funding Rate

85%

Budget

4M€

Days Left

Jul 31

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

Education & Training

Eligible Regions

Região Autónoma da Madeira

Company Typologies

Private non-profit entities

Application Mode

Individual

Action Types

Formação modular certificada para adultos(Re)Qualificação de adultosFormação presencial e/ou à distância (e-learning ou b-learning)

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