INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT) Apoio para Requalificação da rede do pré-escolar

Description

Portugal (Alentejo)

Education & Training, Construction•85% • 1.9M€

Closing Soon — Oct 30 (1d)

Dates & Deadlines

Publication Date

September 14, 2026

Opening Date

September 15, 2026

Application Phases

Fase 1

October 30, 2026 at 06:00 PM

1 day left

Fase 2

November 30, 2026 at 06:00 PM

Fase 3

December 30, 2026 at 06:00 PM

Fase 4

January 29, 2027 at 06:00 PM

Fase 5

February 26, 2027 at 06:00 PM

Fase 6

March 31, 2027 at 06:00 PM

Fase 7

April 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 8

May 31, 2027 at 06:00 PM

Fase 9

June 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 10

July 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 11

September 16, 2027 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

1.9M€

Eligible Project Value

From 200K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de terrenos (até 10% do total elegível)
●Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia (até 5% das despesas de construção)
●Construção civil e trabalhos de engenharia
●Revisão de preços conforme legislação
●Fiscalização e coordenação de segurança em obra (até 3% das despesas de construção)
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Transporte, montagem e desmontagem de módulos pré-fabricados
●IVA não recuperável
●Produção de vídeo (operações > 500.000€)

Access Conditions

●Demonstração de maturidade mínima do projeto
●Cumprimento dos princípios de contratação pública ecológica
●Incoporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Projetos energeticamente eficientes com comprovação de desempenho energético
●Cumprimento do princípio de não prejudicar significativamente (DNSH)
●Comprovativo de financiamento para componente nacional
●Sustentabilidade após investimento (recursos para custos de exploração/manutenção)
●Diagnóstico municipal aprovado com alinhamento setorial
●Apresentação de todos os licenciamentos e autorizações necessários

Selection Criteria

●Adequação à estratégia regional
●Contributo para indicadores de realização/resultados do programa
●Grau de sustentabilidade ambiental
●Abrangência populacional/territorial
●Contributo para diversificação da oferta educativa
●Capacidade financeira do beneficiário
●Qualidade do projeto (inovação, igualdade de oportunidades, sinergias)
●Pontuação mínima de 3 valores

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Análise do contributo para indicadores
●Caracterização técnica e fundamentação dos custos de investimento
●Plano de comunicação
●Documentos comprovativos do grau de maturidade
●Caderno de encargos (green procurement)
●Lista de quantidades e preços unitários
●Informação técnica municipal
●Extratos das plantas de ordenamento/condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações externas
●Comprovativo da propriedade e legitimidade de intervenção
●Compromisso de realização do investimento
●Demonstração de sustentabilidade pós-investimento
●Declaração de compromisso regras nacionais/comunitárias
●Declaração de enquadramento no IVA
●Pré-Certificado/Certificado Energético (para medidas de eficiência energética)
●Comprometimento de cumprimento das normas ambientais
●Declaração EU de conformidade dos equipamentos adquiridos

Result Indicators

●Área útil edificada com melhoria energética (RCO19)
●Capacidade das salas de aula novas/melhoradas (RCO67)
●Estratégias de desenvolvimento territorial apoiadas (RCO75)
●População abrangida em estratégias integradas (RCO74)
●Redução do consumo anual de energia primária (RCR26)
●Utilizadores anuais das instalações (RCR71)
●Instituições envolvidas nos projetos apoiados (RSR11)

Funding Rate

85%

Budget

1.9M€

Days Left

Oct 30

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

Education & TrainingConstruction

Eligible Regions

Alentejo

Company Typologies

Public entities

Application Mode

Individual

Action Types

Requalificação de infraestruturas educativasMelhoria da eficiência energéticaModernização tecnológica de edifícios escolaresPromoção da sustentabilidade ambiental

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