INFRAESTRUTURAS DO PRÉ-ESCOLAR (IT) Apoio para Requalificação da rede do pré-escolar

Description

Portugal (Alentejo)

Education & Training, Construction•85% • 1.9M€

Open — Oct 30 (46d)

Dates & Deadlines

Publication Date

September 14, 2026

Opening Date

September 15, 2026

Application Phases

Fase 1

October 30, 2026 at 06:00 PM

46 days left

Fase 2

November 30, 2026 at 06:00 PM

Fase 3

December 30, 2026 at 06:00 PM

Fase 4

January 29, 2027 at 06:00 PM

Fase 5

February 26, 2027 at 06:00 PM

Fase 6

March 31, 2027 at 06:00 PM

Fase 7

April 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 8

May 31, 2027 at 06:00 PM

Fase 9

June 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 10

July 30, 2027 at 06:00 PM

Fase 11

September 16, 2027 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

85%

Budget

1.9M€

Eligible Project Value

From 200K€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de terrenos (até 10% do total elegível)
●Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia (até 5% das despesas de construção)
●Construção civil e trabalhos de engenharia
●Revisão de preços conforme legislação
●Fiscalização e coordenação de segurança em obra (até 3% das despesas de construção)
●Aquisição de equipamentos e sistemas tecnológicos
●Transporte, montagem e desmontagem de módulos pré-fabricados
●IVA não recuperável
●Produção de vídeo (operações > 500.000€)

Access Conditions

●Demonstração de maturidade mínima do projeto
●Cumprimento dos princípios de contratação pública ecológica
●Incoporação de medidas de sustentabilidade ambiental
●Projetos energeticamente eficientes com comprovação de desempenho energético
●Cumprimento do princípio de não prejudicar significativamente (DNSH)
●Comprovativo de financiamento para componente nacional
●Sustentabilidade após investimento (recursos para custos de exploração/manutenção)
●Diagnóstico municipal aprovado com alinhamento setorial
●Apresentação de todos os licenciamentos e autorizações necessários

Selection Criteria

●Adequação à estratégia regional
●Contributo para indicadores de realização/resultados do programa
●Grau de sustentabilidade ambiental
●Abrangência populacional/territorial
●Contributo para diversificação da oferta educativa
●Capacidade financeira do beneficiário
●Qualidade do projeto (inovação, igualdade de oportunidades, sinergias)
●Pontuação mínima de 3 valores

Mandatory Information

●Memória descritiva e justificativa
●Análise do contributo para indicadores
●Caracterização técnica e fundamentação dos custos de investimento
●Plano de comunicação
●Documentos comprovativos do grau de maturidade
●Caderno de encargos (green procurement)
●Lista de quantidades e preços unitários
●Informação técnica municipal
●Extratos das plantas de ordenamento/condicionantes do PDM
●Pareceres/licenças/autorizações externas
●Comprovativo da propriedade e legitimidade de intervenção
●Compromisso de realização do investimento
●Demonstração de sustentabilidade pós-investimento
●Declaração de compromisso regras nacionais/comunitárias
●Declaração de enquadramento no IVA
●Pré-Certificado/Certificado Energético (para medidas de eficiência energética)
●Comprometimento de cumprimento das normas ambientais
●Declaração EU de conformidade dos equipamentos adquiridos

Result Indicators

●Área útil edificada com melhoria energética (RCO19)
●Capacidade das salas de aula novas/melhoradas (RCO67)
●Estratégias de desenvolvimento territorial apoiadas (RCO75)
●População abrangida em estratégias integradas (RCO74)
●Redução do consumo anual de energia primária (RCR26)
●Utilizadores anuais das instalações (RCR71)
●Instituições envolvidas nos projetos apoiados (RSR11)

Funding Rate

85%

Budget

1.9M€

Days Left

Oct 30

Curated by

Guilherme Basílio

Eligibility

Eligible Sectors

Education & TrainingConstruction

Eligible Regions

Alentejo

Company Typologies

Public entities

Application Mode

Individual

Action Types

Requalificação de infraestruturas educativasMelhoria da eficiência energéticaModernização tecnológica de edifícios escolaresPromoção da sustentabilidade ambiental

Official Links

Official Regulation

Cookies