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Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +4)

Tourism•80% • 300M€

Open — Dec 31 (251d)

Dates & Deadlines

Publication Date

Not defined

Opening Date

Not defined

Application Phases

Fase 1

December 31, 2026 at 12:00 AM

251 days left

Financial Details

Loan

Maximum Funding Rate

80%

Budget

300M€

Eligible Project Value

Up to 3M€

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Investimento em requalificação e ampliação de empreendimentos turísticos
●Despesas com criação de novos estabelecimentos turísticos
●Desenvolvimento de soluções inovadoras de base tecnológica
●Medidas de responsabilidade ambiental
●Medidas de responsabilidade social

Access Conditions

●Aderência ao Programa Empresas Turismo 360º
●Cumprimento das condições legais para exercício da atividade
●Licenciamento e registo obrigatório no Registo Nacional do Turismo
●Situação económico-financeira equilibrada
●Situação fiscal e contributiva regularizada
●Ausência de salários em atraso salvo exceções judiciais
●Quadro de pessoal adequado
●Avaliação prévia favorável das medidas de responsabilidade ambiental e social

Selection Criteria

●Pontuação mínima de 45 pontos nas medidas de responsabilidade ambiental e social
●Cumprimento das condições de acesso das empresas
●Contributo do projeto para a valorização regional
●Adequação do projeto à procura turística

Mandatory Information

●Formulário de avaliação das medidas de responsabilidade ambiental e social
●Carta de compromisso do Programa Empresas Turismo 360º
●Comprovativo de licenciamento ou registo
●Documentos de situação económica e financeira
●Certidões de situação fiscal e contributiva

Bonuses & Majorations

●Conversão de até 25% do financiamento em apoio não reembolsável para PME mediante desempenho
●Conversão de até 5% do financiamento em apoio não reembolsável para Não PME mediante desempenho
●Majoração adicional de 10 p.p. para detentores do selo Sustainability Leader

Result Indicators

●Pontuação mínima em medidas de responsabilidade ambiental e social
●Valorização dos recursos turísticos regionais
●Inovação e sustentabilidade do projeto

Funding Rate

80%

Budget

300M€

Days Left

251

Dec 31

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Tourism

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejoRegião Autónoma dos AçoresRegião Autónoma da Madeira

Company Sizes

MicroSMELarge

Application Mode

Individual

Action Types

Requalificação e reposicionamento de empreendimentos turísticosCriação de empreendimentos e atividades turísticas em territórios de baixa densidadeProjetos integrados no Programa REVIVEEmpreendedorismo e inovação em turismo

Official Links

Official Regulation