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AG PEPACC/AVISO 05/C.3.2.4/2026National

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Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos – Estabilização de emergência pós-incêndio (2026)

Norte | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Algarve | Alentejo

Description

Portugal (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Forestry, Energy & Environment•3M€

Open — Dec 16 (58d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 16, 2026

Opening Date

October 16, 2026

Application Phases

Fase 1

December 16, 2026 at 05:00 PM

58 days left

Financial Details

Non-Refundable

Budget

3M€

Maximum Duration

12 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Recuperação de faixas de gestão de combustível
●Recuperação de pontos de água
●Substituição de sinalização danificada
●Recuperação de vias florestais
●Recuperação de vedações
●Tratamento de resíduos florestais
●Instalação de barreiras e mantas orgânicas
●Abertura de regos
●Regularização hidrológica
●Correção torrencial de pequena dimensão
●Instalação de abrigos e comedouros para fauna
●Elaboração e acompanhamento da candidatura

Access Conditions

●Ser detentor de espaço florestal nas freguesias elegíveis
●Apresentar apenas uma candidatura por incêndio rural e por beneficiário (salvo exceções)
●Não exceder a área parcelária em mais de 10% relativamente ao formulário
●Cumprir a Portaria n.º 125/2025/1 e Orientação Técnica AG PEPACC/OT N.º 60/C.3.2.4/2026
●Operações não materialmente concluídas antes da candidatura

Selection Criteria

●Gestão integrada (ZIF/AIGP/EGF/UGF/Baldios/OPF)
●Inserção em áreas classificadas (RN2000, RNAP)
●Localização em áreas suscetíveis à desertificação
●Dimensão da área ardida (≥500 ha)
●Valia Global da Operação ≥10 pontos

Mandatory Information

●Formulário de candidatura eletrónico
●Inscrição parcelária das áreas a intervencionar
●Documentação comprovativa da titularidade/gestão das áreas
●Relatórios de estabilização de emergência (ICNF)

Result Indicators

●R.17 – Zonas apoiadas para fins de florestação e restauração
●R.18 – Investimento total para melhorar desempenho do setor florestal
●R.27 – Número de operações para sustentabilidade ambiental e adaptação climática

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AG PEPACC/AVISO 05/C.3.2.4/2026National

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Restabelecimento do potencial silvícola na sequência de catástrofes naturais, fenómenos climatéricos adversos ou de acontecimentos catastróficos – Estabilização de emergência pós-incêndio (2026)

Norte | Centro | Área Metropolitana de Lisboa | Algarve | Alentejo

Description

Portugal (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa +2)

Forestry, Energy & Environment•3M€

Open — Dec 16 (58d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 16, 2026

Opening Date

October 16, 2026

Application Phases

Fase 1

December 16, 2026 at 05:00 PM

58 days left

Financial Details

Non-Refundable

Budget

3M€

Maximum Duration

12 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Recuperação de faixas de gestão de combustível
●Recuperação de pontos de água
●Substituição de sinalização danificada
●Recuperação de vias florestais
●Recuperação de vedações
●Tratamento de resíduos florestais
●Instalação de barreiras e mantas orgânicas
●Abertura de regos
●Regularização hidrológica
●Correção torrencial de pequena dimensão
●Instalação de abrigos e comedouros para fauna
●Elaboração e acompanhamento da candidatura

Access Conditions

●Ser detentor de espaço florestal nas freguesias elegíveis
●Apresentar apenas uma candidatura por incêndio rural e por beneficiário (salvo exceções)
●Não exceder a área parcelária em mais de 10% relativamente ao formulário
●Cumprir a Portaria n.º 125/2025/1 e Orientação Técnica AG PEPACC/OT N.º 60/C.3.2.4/2026
●Operações não materialmente concluídas antes da candidatura

Selection Criteria

●Gestão integrada (ZIF/AIGP/EGF/UGF/Baldios/OPF)
●Inserção em áreas classificadas (RN2000, RNAP)
●Localização em áreas suscetíveis à desertificação
●Dimensão da área ardida (≥500 ha)
●Valia Global da Operação ≥10 pontos

Mandatory Information

●Formulário de candidatura eletrónico
●Inscrição parcelária das áreas a intervencionar
●Documentação comprovativa da titularidade/gestão das áreas
●Relatórios de estabilização de emergência (ICNF)

Result Indicators

●R.17 – Zonas apoiadas para fins de florestação e restauração
●R.18 – Investimento total para melhorar desempenho do setor florestal
●R.27 – Número de operações para sustentabilidade ambiental e adaptação climática

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