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Description

Portugal (Alentejo)

Agro-Food, Energy & Environment, Tourism•80% • 5M€

Open — Sep 30 (34d)

Dates & Deadlines

Publication Date

August 13, 2026

Opening Date

August 14, 2026

Application Phases

Fase 1

September 30, 2026 at 06:00 PM

34 days left

Fase 2

December 21, 2026 at 06:00 PM

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

80%

Budget

5M€

Eligible Project Value

From 200K€

Maximum Duration

36 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Custos com pessoal técnico de I&D
●Aquisição ou licenciamento de patentes
●Matérias-primas e materiais consumíveis
●Componentes para protótipos/instalações piloto
●Serviços a terceiros (consultoria, assistência técnica/científica)
●Aquisição de instrumentos, equipamento técnico e software
●Custos de certificação de sistemas de I&D
●Auditorias e validação de despesa
●Custos indiretos (taxa fixa 7%)
●Promoção e divulgação de resultados
●Despesas com processo de certificação NP 4457:2021

Access Conditions

●Cumprir requisitos do artigo 19.º do DL n.º 20-A/2023 e artigos 7.º, 42.º e 47.º do REITD
●Demonstrar cumprimento do efeito de incentivo
●Evitar duplo financiamento ou segregação de custos
●Demonstrar alinhamento com RIS3
●Respeitar os setores e CAE elegíveis previstos no aviso
●Cumprir o princípio DNSH
●Dispor de contabilidade organizada
●Possuir licenciamentos aplicáveis
●Situação económico-financeira equilibrada (validação documental)
●Investimento elegível mínimo de 200.000€
●Prazo máximo de execução de 36 meses

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (RIS3 e políticas públicas)
●Qualidade: Ambição, novidade, metodologia
●Capacidade de execução: equipas, consórcio, plano de trabalho
●Impacto económico/empresarial e valorização dos resultados

Mandatory Information

●Memória descritiva detalhada
●IES de 2024 ou 2025
●Balanço intercalar certificado (se aplicável)
●Minuta do contrato de consórcio (se aplicável)
●Curricula dos recursos humanos críticos do projeto
●Diagrama de Gantt
●Certificado PME/estatuto dimensional
●Justificação do enquadramento no DI 029 (impacto ambiental/climático)
●Cronogramas físicos e financeiros
●Identificação dos indicadores de realização/resultado, metodologia de cálculo
●Documento de identificação do contributo para critérios de seleção

Bonuses & Majorations

●Majoração pela dimensão da empresa (até 10 p.p. para médias empresas, até 20 p.p. para micro/pequenas)
●Majoração até 15 p.p. por colaboração efetiva/divulgação ampla dos resultados

Result Indicators

●RPO035 – Grau de concretização das atividades previstas no projeto (%)
●RPR042 – Inovações introduzidas em produtos, processos ou serviços (n.º)
●RCR102 – Empregos de investigação criados em ETI

Funding Rate

80%

Budget

5M€

Days Left

Sep 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodEnergy & EnvironmentTourism

Eligible Regions

Alentejo

Company Typologies

MicroSMENon-business entities of the R&I system (ENESII)

Application Mode

Individual or Consortium

Action Types

Investigação industrialDesenvolvimento experimentalCriação/melhoria de produtos, processos ou serviços

Official Links

Official Regulation

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