SICE – Inovação Produtiva – Territórios Baixa Densidade e Outros Territórios

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Description

Portugal (Norte, Algarve, Centro +2)

Agro-Food, Industry, Energy & Environment +9•60% • 182.5M€

Open — Sep 30 (63d)

Information Video

Dates & Deadlines

Publication Date

June 15, 2026

Opening Date

June 15, 2026

Application Phases

Fase 1

September 30, 2026 at 05:00 PM

63 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

60%

Budget

182.5M€

Eligible Project Value

300K€ - 25M€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de máquinas e equipamentos (sem uso de combustíveis fósseis)
●Equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças)
●Despesas de engenharia e arquitetura
●Estudos, diagnósticos e auditorias
●Despesas com contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas
●Construção de edifícios e obras de remodelação (com limites)
●Veículos (turismo, apenas não movidos a combustíveis fósseis e muito justificados)
●Sempre com respeito pelas limitações de percentagem de cada categoria

Access Conditions

●Contribuir para os objetivos do aviso
●Garantir fontes de financiamento próprias
●Capitais próprios mínimos de 25% antes do primeiro pagamento
●Demonstrar efeito de incentivo
●Não ser empresa em dificuldade
●Cumprir requisitos ambientais (DNSH)
●Situação económico-financeira equilibrada
●Não ultrapassar número máximo de candidaturas por região

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia
●Qualidade
●Capacidade de Execução
●Impacto

Mandatory Information

●Formulário de candidatura preenchido
●Anexos de caracterização da empresa
●Plano de investimento e fontes de financiamento
●Certidões de situação regularizada
●Declaração PROVERE (quando aplicável, Norte NUTS II)
●Estudos ou relatórios sobre alinhamento DNSH

Bonuses & Majorations

●Majoração por Transição Climática
●Majoração por criação de emprego qualificado
●Majoração por capitalização PME

Result Indicators

●Inovações introduzidas na empresa (produto/processo)
●Postos de trabalho criados (ETI)
●Empregos qualificados criados (ETI)
●Aumento do volume de negócios (%)
●Aumento do valor acrescentado por trabalhador (%)
●Intensidade exportadora (%)
●Redução de emissões de GEE (%)
●Redução do consumo energético (%)
●Redução do consumo de água e/ou outros recursos (%)

Funding Rate

60%

Budget

182.5M€

Days Left

Sep 30

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

Agro-FoodIndustryEnergy & EnvironmentICT & SoftwareHealth & Life SciencesMobility & TransportBlue EconomyConstructionLogisticsCommerce & RetailForestryAerospace & Defense

Eligible Regions

NorteAlgarveCentroÁrea Metropolitana de LisboaAlentejo

Company Typologies

MicroSME

Application Mode

Individual

Action Types

Investimento inicialCriação de novo estabelecimentoAumento da capacidadeDiversificação da produçãoAlteração fundamental do processo produtivoInovação de ProdutoInovação de Processo

Official Links

Official Regulation Program Information

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