SIID - Empreendedorismo Qualificado e Associado ao Conhecimento – Criação de novas empresas e novos negócios (SI)

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Description

Portugal (Alentejo)

ICT & Software, Industry, Culture & Creative +6•75% • 2M€

Open — Feb 26 (120d)

Dates & Deadlines

Publication Date

October 29, 2026

Opening Date

October 30, 2026

Application Phases

Fase única

February 26, 2027 at 06:00 PM

120 days left

Financial Details

Non-Refundable

Maximum Funding Rate

75%

Budget

2M€

Maximum Incentive Amount

1M€

Maximum Duration

24 months

Criteria & Documents

Eligible Expenses

●Aquisição de máquinas e equipamentos
●Aquisição de equipamentos informáticos e software
●Transferência de tecnologia (patentes, licenças, know-how)
●Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias
●Planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia
●Construção de edifícios e obras de remodelação (justificado)

Access Conditions

●Micro ou pequena empresa em fase de arranque (até 3 anos de atividade)
●Projeto alinhado com domínios prioritários da EREI Alentejo
●Manutenção de pelo menos 1 posto de trabalho qualificado na região
●Demonstração de fontes de financiamento para a operação
●Apenas uma candidatura por beneficiário
●Auto-avaliação do Princípio 'Não Prejudicar Significativamente'
●Cumprimento dos requisitos dos artigos 14.º e 19.º do DL 20-A/2023 e artigos 6.º, 7.º, 62.º e 63.º do REITD

Selection Criteria

●Adequação à Estratégia (alinhamento com RIS3 Alentejo)
●Qualidade do projeto e plano de investimentos
●Caráter inovador da operação
●Capacidade de gestão e implementação
●Impacto na economia regional e criação de emprego qualificado
●Pontuação mínima de Mérito do Projeto (MP) igual ou superior a 3,00
●Hierarquização por ordem decrescente do MP
●Critério de desempate: maior pontuação em Qualidade, depois data/hora de candidatura

Mandatory Information

●Memória descritiva da operação
●Declaração/documentação de cumprimento dos critérios de elegibilidade
●Estudo de viabilidade económico-financeira
●Fundamentação do caráter inovador e ligação a I&D
●IES de 2025 ou balanço que comprove autonomia financeira
●Declaração de remuneração à segurança social (mínimo 1 ETI)
●Evidências de qualificação e residência fiscal do trabalhador qualificado
●Licenciamentos necessários à atividade
●Documentos de legitimidade para uso das instalações (se obras)
●Projeto de arquitetura aprovado (se aplicável)
●Balanço sobre igualdade e não discriminação
●Demonstração das fontes de financiamento da parte não coberta pelo apoio

Result Indicators

●Novos produtos, serviços ou processos inovadores introduzidos
●Empregos qualificados criados (ETI)
●Aumento do volume de negócios

Funding Rate

75%

Budget

2M€

Days Left

120

Feb 26

Curated by

Margarida Vasconcelos

Eligibility

Eligible Sectors

ICT & SoftwareIndustryCulture & CreativeOtherAgro-FoodEnergy & EnvironmentHealth & Life SciencesBlue EconomyCommerce & Retail

Eligible Regions

Alentejo

Company Typologies

MicroSME

Application Mode

Individual

Action Types

Criação de novas empresas e novos negócios baseados em I&DProjetos com forte componente de valorização do conhecimentoProjetos intensivos em tecnologia e criatividade

Official Links

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